Pergunta
Na maioria dos casos a multa é mais voltada para o inquilino e deve constar no contrato conforme a Lei do Inquilinato. PorÉm na seção VIII do art. 43, há vária contravenções que podem ser praticadas pelo Locador.
há 9 meses
1Nayrob Santana

Thifani França.
Perguntador
há 9 meses
A imobiliária está me dizendo que só se aplica ao inquilino. . Quem está certo?
No contrato prevê multa se alguma das partes descumprir o mesmo.
Respostas (22)

Nayrob Santana
Corretor de imóveis
Respostas: 757
há 9 meses
Na maioria dos casos a multa é mais voltada para o inquilino e deve constar no contrato conforme a Lei do Inquilinato. PorÉm na seção VIII do art.43,há vária contravenções que podem ser praticadas pelo Locador.

Jefferson Fontes
Corretor de imóveis
Respostas: 107
há 9 meses
Precisa ler o contrato integral para entender melhor. Não da para falar sem analisar o contrato. Entre em contato com alguém da sua confiança da área jurídica.

Diego Lopes Arruda
Corretor de imóveis
Respostas: 17
há 9 meses
De forma geral a obrigação de pagar é quem deu causa a quebra do contrato, mas é necessário procurar um advogado para analisar esse contrato.

Erikson Marklew

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.685
há 8 meses
Esta errado tem que ser para ambos.

Apolo
Imobiliária
Respostas: 626
há 8 meses
É o que constar no Contrato. Qualquer das partes pode responder por não cumprir.

Ricardo Duque

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 6.240
há 9 meses
Tem que ler o contrato, as multas são para ambas as situações locador e locatário, vai depender da situação que ocorreu o problema.

Imóveis Campos Ruiz

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 300
há 9 meses
O correto para essa clausura é para ambas as partes.

Weslley Coelho Brokers
Imobiliária
Respostas: 431
há 9 meses
Se no contrato estiver desta forma, alguma das partes Ai sim, o direito é igual Tudo vai de acordo ao contrato.

Derli Ramalho ∴
Corretor de imóveis
Respostas: 23
há 9 meses
Tem que ver o que consta no contrato de locação. Mas se há determinação de multa para descumprimento das cláusulas por quaisquer das partes, não se aplica apenas ao locatário, mas também ao locador.

Antônio Jonathan






Corretor de imóveis
Nível: 7 - Executivo
Respostas: 4.067
há 9 meses
Multa monetária sim mas a imobiliária não pode descumprir nenhuma cláusula da Lei do inquilinato.

Lubre Gestão Imobiliária
Imobiliária
Respostas: 164
há 9 meses
Nagativo isso é chamado de cláusula ou contrato leonino, ou seja o contrato é feito de boa fé e equilibrado para ambas as partes, clausulas abusivas o judiciário reverte e ainda obriga a parte a indenizar.

Marcos Velozo Braga Junior

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 167
há 9 meses
A multa contratual deve se aplicar ambas as partes, inquilina e locador. Se o contrato prevê penalidade para descumprimento ela vale para todos os envolvidos.

Lupa Prime Imobiliária Vila Maria
Imobiliária
Respostas: 49
há 9 meses
Multa se aplica tanto para inquilino como ao proprietario.

Macilene De Moura

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 2.869
há 9 meses
Exatamente por isso existe contrato para ver o descumprimento de ambas as partes.

Enrico Bonomo
Corretor de imóveis
Respostas: 123
há 9 meses
Via de regra as clausulas de multa por descumprimento de contrato se aplicam para ambos os envolvidos, todavia precisa ver o que o seu contrato reza, caso não seja procure um advogado.

Paulo Nobrega
Corretor de imóveis
Respostas: 6
há 9 meses
O contrato.

Grupo Expert Negociações Imobiliárias
Imobiliária
Respostas: 21
há 9 meses
A multa existe para as duas partes. E a parte causadora da rescisão é responsável em pagar. Salvo em alguns casos específicos de rescisão pelo locatário.

Maud
Corretor de imóveis
Respostas: 942
há 9 meses
Tem que ver o que consta no contrato ----- no geral em se tratando de multa ela o correto é que incida para ambas as partes ---- na dúvida leve sua via na defensoria pública e verifique.

Charles Pinto Peixoto
Corretor de imóveis
Respostas: 721
há 9 meses
Tanto o inquilino tem suas obrigações no contrato, quanto o proprietário arts 22 a 26 da lei 8245/91.

Angelo Alexandre De Matos
Corretor de imóveis
Respostas: 47
há 9 meses
Ambas as partes pagam multa, porque o inquilino tem o direito de ficar no imóvel durante todo o periodo estabelecido em contrato, algo fora disso o locador devera pagar multa ao locatario pelo periodo restante.

Val Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 1.896
há 9 meses
Sim são ambas as partes.

Ely Alves Pereira
Corretor de imóveis
Respostas: 133
há 9 meses
A multa pode ser estabelecida para ambas as partes que descumprirem o contrato.