Pergunta
O tamanho mínimo do terreno pra se lavrar uma escritura depende da legislação municipal e estadual no Brasil, de forma geral. 1. Terrenos urbanos: a maioria das prefeituras seguem a Lei de parcelamento do solo Urbano(Lei 6. 766/79, que estabelece o mínimo de 125m2 com frente mínima de 5 metros. No entanto outras cidades podem exigir números maiores. 2. Terrenos Rurais: O tamanho mínimo para desmembramento é definido pelo modulo rural da região, variando conforme o INCRA. Em muitos casos o mínimo é de 20. 000 m2 (2 hectares), salvo se o terreno estiver dentro de um perímetro urbano definido pelo município. Se o terreno estiver fora desses limites, pode ser necessário um processo de usucapião, regularização fundiária(REUBR) ou anexação a outro lote. O ideal é consultar o Cartório de registro de imóveis a prefeitura local para garantir que o terreno pode ser escriturado sem problemas.
há 4 meses
0Jsbroker Venda Imoveis

Américo Torres
Perguntador
há 4 meses
Mínimo de terreno para escriturar?
Qual o tamanho minimo de terreno, para realizar a inscritura?
Respostas (5)

Jsbroker Venda Imoveis
Corretor de imóveis
Respostas: 5
há 4 meses
O tamanho mínimo do terreno pra se lavrar uma escritura depende da legislação municipal e estadual no Brasil, de forma geral.1. Terrenos urbanos: a maioria das prefeituras seguem a Lei de parcelamento do solo Urbano(Lei 6.766/79,que estabelece o mínimo de 125m2 com frente mínima de 5 metros. No entanto outras cidades podem exigir números maiores.2. Terrenos Rurais: O tamanho mínimo para desmembramento é definido pelo modulo rural da região, variando conforme o INCRA. Em muitos casos o mínimo é de 20.000 m2 (2 hectares), salvo se o terreno estiver dentro de um perímetro urbano definido pelo município. Se o terreno estiver fora desses limites, pode ser necessário um processo de usucapião, regularização fundiária(REUBR) ou anexação a outro lote. O ideal é consultar o Cartório de registro de imóveis a prefeitura local para garantir que o terreno pode ser escriturado sem problemas.

Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 4 meses
Para terrenos urbanos 125 metros quadrados, sendo que a frente/testada do lote deverá ter no minimo 5 metros.

Walter José Gomes Maciel
Corretor de imóveis
Respostas: 1.311
há 3 meses
Para escriturar um terreno primeiro tenho que saber se ele é um pano rural O mínimo De imóvel urbano é 125 m 2.

Fernanda De Oliveira Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 14
há 1 mês
125 metros.

Luizduarte


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 2.446
há 1 mês
A área mínima de um lote para escritura, seja ele urbano ou rural, varia dependendo da legislação local, mas geralmente é de 125m² para urbanos e 20.000m² ( 2 hectares) para chácaras ou imóveis rurais.