Pergunta
Pode, porém obedecendo ao prazo de ocupação (nesse caso aparementemente dez anos) e só através de advogado. Veja se não seria mais simples a adjudicação compulsória que não exige prazo de ocupação e é um processo mais simples. Se você comprou esse imóvel do proprietário talvez seja melhor opção.
há 1 ano
0Alvim Leste Imóveis
Moisés Prado
Perguntador
há 1 ano
Posso fazer usucapião com contrato de compra e venda?
Respostas (12)
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.930
há 1 ano
Pode, porém obedecendo ao prazo de ocupação (nesse caso aparementemente dez anos) e só através de advogado. Veja se não seria mais simples a adjudicação compulsória que não exige prazo de ocupação e é um processo mais simples. Se você comprou esse imóvel do proprietário talvez seja melhor opção.
Juliane Rotoli Mascaro
Corretor de imóveis
Respostas: 181
há 1 ano
O advogado elabora o que as partes combinaram entre si.
Tânia Prata
Corretor de imóveis
Respostas: 584
há 1 ano
Não, o usucapião requer posse contínua e incontestada por um período estabelecido por lei, geralmente sem vínculo contratual como a compra e venda.
Carlito Campos
Corretor de imóveis
Respostas: 22
há 1 ano
Pela jurisprudência sim. O contrato de compra e venda é legítimo instrumento no caso de usucapião.
Fabiano Barbacena
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 646
há 1 ano
Segundo relator, a jurisprudência também pacificou que "o contrato de Promessas de compra e venda constitui justo o título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião".
Resende Imoveis Ltda
Imobiliária
Respostas: 1.521
há 1 ano
Usucapião tem suas prerrogativas depende muito das condições se é rural ser Urbano se você comprova a sua existência dentro do dentro do processo entre outras coisas também se mora no imóvel ou não.
Francisco Florentino Dos Santos
Corretor de imóveis
Respostas: 26
há 1 ano
Contrato de compra e venda é um contrato consensual bilateral.
Ricardo Duque
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 6.240
há 1 ano
Pode sim, contrate um advogado especialista em direito imobiliário.
Imoveldigitalrs.com.br
Corretor de imóveis
Respostas: 205
há 1 ano
Em tese não por existe um contrato em vigencia.
Eduardo Alves
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 4.744
há 1 ano
Pode sim.
Vinicius Mendes Bh
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 3.783
há 9 meses
O contrato de compra e venda pode ser considerado como um documento que comprova a posse e a intenção de adquirir o imóvel mas não necessariamente garante o direito à posse ou a propriedade por usucapião para que seja possível realizar o uso campeão é fundamental que se comprove a posse Mansa e Pacífico do imóvel pelo prazo estabelecido em lei que é de 15 a 20 anos dependendo do tipo de usucapião.
Erikson Marklew
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.685
há 8 meses
Esse contrato não precisa estar Registrado para que seja viável o usucapião.