há 2 meses

Mínimo de terreno para escriturar?

Qual o tamanho minimo de terreno, para realizar a inscritura?

há 2 meses

O tamanho mínimo do terreno pra se lavrar uma escritura depende da legislação municipal e estadual no Brasil, de forma geral.1. Terrenos urbanos: a maioria das prefeituras seguem a Lei de parcelamento do solo Urbano(Lei 6.766/79,que estabelece o mínimo de 125m2 com frente mínima de 5 metros. No entanto outras cidades podem exigir números maiores.2. Terrenos Rurais: O tamanho mínimo para desmembramento é definido pelo modulo rural da região, variando conforme o INCRA. Em muitos casos o mínimo é de 20.000 m2 (2 hectares), salvo se o terreno estiver dentro de um perímetro urbano definido pelo município. Se o terreno estiver fora desses limites, pode ser necessário um processo de usucapião, regularização fundiária(REUBR) ou anexação a outro lote. O ideal é consultar o Cartório de registro de imóveis a prefeitura local para garantir que o terreno pode ser escriturado sem problemas.

há 2 meses

Para terrenos urbanos 125 metros quadrados, sendo que a frente/testada do lote deverá ter no minimo 5 metros.

há 1 mês

Para escriturar um terreno primeiro tenho que saber se ele é um pano rural O mínimo De imóvel urbano é 125 m 2.