Pergunta
Sim existe. Artigo 8 lei. 24591. E o prazo e de ate 90 dias.
há 3 anos
44Gilda Mota
Rosa Santana Guedes
Perguntador
há 3 anos
Existe lei que estipula prazo para desocupação de imóvel vendido?
Respostas (11)
Gilda Mota
Corretor de imóveis
Respostas: 1.072
há 3 anos
Sim existe. Artigo 8 lei.24591. E o prazo e de ate 90 dias.
Francisco Figueiredo Neto
Corretor de imóveis
Respostas: 62
há 3 anos
Sim, Artigo 8 da lei 824591.
Leandro Actis
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 1.168
há 3 anos
Sim e o prazo é de até 90 dias.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 3 anos
Não há lei fixando prazo para desocupar então acerte os detalhes no seu contrato.
Leonina Helena F. De Castro
Corretor de imóveis
Respostas: 935
há 3 anos
O prazo varia muito. Porém no contrato de compra e venda deve constar o prazo que normalmente é de 60 a 90 dias.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 3 anos
Lei.8.24591,concede ao inquilino 90 dias.
Sp Imóveis Industriais
Imobiliária
Respostas: 188
há 3 anos
Imediatamente, assim que lavrada a escritura de venda e compra, sob pena de turbação da propriedade.
Richards Onofre Jr
Corretor de imóveis
Respostas: 83
há 3 anos
Sim existe o prazo pode ser por 30 dias 6 meses ou até um ano 1 ano.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.930
há 2 anos
Existe. Lei da locação (8245/91 artigo 8º).
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
O imóvel vendido, deveria estar desocupado no ato da venda, agora, porém, pode-se acordar no ato da transação a respeito da desocupação e o vendedor pagará aluguel ao comprador no prazo que passar a mais, porém, passado o papel e o vendedor recebido o valor, ele é obrigado a entregar as chaves ao comprador.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Quando o ocupante do imóvel for o proprietário, não existe prazo estipulado por lei. A concessão de algum prazo deve ser negociada entres comprador e vendedor. Agora de o ocupante for locatário do imóvel, o adquirente pode denunciar o contrato, com o prazo de 90 dias para a desocupação, Caso o contrato for por prazo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado na matricula do imóvel o prazo do contrato tem que ser respeitado.