Pergunta
Hoje em dia não se pode ter este tipo de proibição, inclusive muitos condomínios se renderam a construção de pet place para atrair os condôminos que possuem pets.
há 4 anos
79Andreia Martins Vigar Martins
Julia
Perguntador
há 4 anos
Restrição de animais domésticos em condomínio.
Https://www.instagram.com/tv/CI6vjuOgMMM/utm_source=ig_web_copy_link condomínio pode restringir animais domésticos? O condomínio pode proibir vc ter de um aumigo, um gatinho ou um passarinho? a restrição de animas é válida? pode isso Arnaldo? Vêm ve.
Respostas (10)
Andreia Martins Vigar Martins
Corretor de imóveis
Respostas: 53
há 4 anos
Hoje em dia não se pode ter este tipo de proibição, inclusive muitos condomínios se renderam a construção de pet place para atrair os condôminos que possuem pets.
P I E R O N I
Corretor de imóveis
Respostas: 76
há 4 anos
Sem proibição, desde de que ele não incomode os vizinhos.
Antonio Claudio Furtado Pereira
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 956
há 4 anos
Se isso estiver no estatuto d condomínio, pode sim.
Unibrokers Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 307
há 4 anos
Até onde eu sei, não pode proibir. Pode impor um número máximo de pets por unidade e outras regras no condomínio.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Não, não pode, é ilegal e já existe jurisprudência do assunto. Se o animal estiver causando problemas o condomínio deve recorrer a justiça. Não confunda com locação. Na locação de imóveis o proprietário pode proibir animais no imóvel e neste caso fará constar em anúncios e no contrato de locação. O problema dele é que nos dias atuais existem mais filhos cães que humanos e este proprietário vai limitar e muito os interessados no imóvel.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Ola Por mais que a conveção proiba um animal (gato, cachorro) voce tem o "direito de propriedade", direito este constitucional.
Julia Andrade Macedo
Advogado(a)
Respostas: 60
há 4 anos
O STJ já decidiu q nao pode, nem se for previsto na convenção. É abusivo.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Por lei em SP não pode mais restringir animais domésticos.
Ilha De Thera
Respostas: 20
há 2 anos
É contra a lei. Cabe processo.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
O que diz a regra. Condomínio não pode proibir condômino de ter pet em sua unidade, entretanto pode impor regras de convivência, visando segurança, higiene e saúde. Ex. Pode vetar a presença de cachorro na piscina.