Publicado em 04/03/2024
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A importância da escritura em transações imobiliárias
A escritura de um imóvel é um documento essencial que atesta a propriedade do mesmo e confere ao proprietário o direito de vendê-lo e negociá-lo. Sem a escritura, torna-se desafiador para o proprietário comprovar sua capacidade de realizar transações imobiliárias. Para corretores de imóveis e compradores, a ausência desse documento é um sinal de alerta inicial.
Portanto, é crucial interromper o processo de negociação e buscar meios para regularizar a situação do imóvel antes de prosseguir com o negócio. Isso garantirá uma negociação mais segura para o comprador, enquanto protege o corretor de possíveis responsabilidades legais no futuro.
O papel do corretor de imóveis
É importante que os corretores entendam que uma transação imobiliária pode ocorrer sem sua participação direta. Embora compradores e vendedores possam formalizar um contrato e reconhecê-lo em cartório sem a necessidade de um corretor, muitos optam por envolvê-los devido à tranquilidade que proporcionam.
Assim como um médico oferece uma segunda opinião sobre uma condição de saúde, o corretor de imóveis é contratado para garantir que não haja problemas presentes ou futuros na transação imobiliária.
Os riscos de transações imobiliárias sem escritura
A venda de imóveis sem escritura, embora possível e até comum em algumas situações, acarreta sérios riscos. A regularização de um imóvel pode ser demorada e custosa, levando muitos a optarem por contratos informais, conhecidos como "contratos de gaveta".
Essa prática abre espaço para diversos problemas, como a ocorrência de vendas duplicadas. Por exemplo, quando um imóvel é vendido para duas pessoas diferentes sem registro de escritura, surgem disputas sobre a verdadeira propriedade do imóvel, resultando em litígios judiciais e possíveis repercussões legais para os corretores envolvidos.
Outro cenário arriscado é a venda de imóveis por parte de indivíduos que não são os verdadeiros proprietários, como herdeiros que negociam o imóvel sem o consentimento dos demais herdeiros. Isso pode levar a disputas legais e complicações para todas as partes envolvidas, incluindo os corretores.
A importância da regularização
A melhor prática é negociar apenas imóveis com documentação totalmente regularizada. Caso se depare com um imóvel sem escritura, é fundamental buscar orientação jurídica especializada em direito imobiliário para evitar problemas futuros. Um advogado pode oferecer orientações sobre cláusulas contratuais necessárias, documentos exigidos e métodos de regularização do imóvel antes da conclusão da venda, garantindo uma transação segura para todas as partes envolvidas.
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