Publicado em 08/06/2024
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Registrar um imóvel pode parecer uma tarefa complexa, mas não se preocupe, estamos aqui para simplificar tudo para você!
Neste guia, você aprenderá sobre o processo de registro de imóveis, a etapa final na transferência de propriedade de sua casa ou investimento. Descobrirá onde e como realizar o registro, além de entender os documentos essenciais envolvidos na compra de um imóvel.
O que é o registro de imóvel?
O termo "registro de imóvel" pode gerar confusão, pois é comumente confundido com o Registro Geral de Imóveis (RGI), que é o cartório onde o registro é feito. Na prática, o registro de imóveis é o ato cartorial que formaliza a transferência de propriedade de um bem imobiliário.
O que você precisa para registrar um imóvel?
Para registrar um imóvel, seja através de compra e venda ou financiamento, você precisará dos seguintes documentos:
Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário): RG, CPF e comprovante de residência.
Escritura pública ou contrato de financiamento assinado.
Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Certidões negativas de débitos perante o município, estado e condomínio (se aplicável).
Documentos adicionais para imóveis financiados:
Além dos documentos mencionados acima, para imóveis financiados, é necessário registrar o contrato de financiamento imobiliário na certidão de matrícula do imóvel.
Quanto tempo leva para registrar um imóvel?
Devido às mudanças decorrentes da pandemia, muitos cartórios estão operando com agendamento prévio, o que tem agilizado o processo de registro. O prazo oficial para emissão do registro é de 30 dias, mas na prática pode levar de duas a três semanas.
Posso registrar meu imóvel em qualquer cartório?
O registro de imóveis deve ser feito no Registro Geral de Imóveis (RGI), específico para cada região onde o imóvel está localizado.
Como descobrir onde registrar seu imóvel?
Você pode encontrar o cartório de registro correspondente à sua região através do mapa de transações imobiliárias online ou entrando em contato com qualquer cartório de registro para obter essa informação.
Quanto custa o registro de um imóvel?
As taxas cartoriais variam de acordo com o estado, sendo composta por emolumentos, fundos institucionais e ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza). É importante estar ciente de que cada matrícula do imóvel incorre em uma taxa de registro separada.
Como obter um registro de imóvel gratuito?
Embora não haja uma opção de registro gratuito, é possível obter um desconto de 50% nos emolumentos para casos específicos, como primeiro imóvel, imóvel residencial ou financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou pelo programa Casa Verde e Amarela. É necessário informar sua elegibilidade no momento do registro.
Lembre-se de que o desconto se aplica apenas aos emolumentos, e outras taxas ainda serão cobradas.
Com este guia, você está preparado para enfrentar o processo de registro de imóveis com confiança e compreensão!
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