há 3 anos

Contrato que não assinei tem validade?

Moro em um apartamento com mais 3 pessoas. O contrato de locação está no meu nome e de mais outro morador. PorÉm, eu não assinei o contrato, porque devido a pandemia estou na minha cidade natal. Mandei mensagem para a dona do prédio pedindo a cópia do contrato, mesmo que em PDF. No contrato está o meu nome e o de outro morador, como aleguei acima, mas, no lugar que era para eu assinar um outro morador assinou. A dona alegou que por eu não ter procurado ela para assinar pediu o outro para assinar. Eu quero saber se esse contrato é inválido, já que eu não assinei. E quais os meus direitos em relação ao contrato. O que eu posso alegar caso eles queiram que eu saia de lá. Eu pago todas as contas do apartamento, inclusive o gás quando acaba, como eu disse, eu não estou no apartamento durante a pandemia, estive lá uma única vez, um final de semana. Moro nele desde de 2018. O contra foi foi firmado durante a pandemia.

há 3 anos

O contrato é invalido é vc ainda pode processar por falsificação de documentos.

há 3 anos

É muito mais complexo que isso até porque todas as mensagens trocadas com a locadora comprovam que você alugou o imóvel. Portanto temos uma locação verbal artigo 47 da lei do inquilinato 8.245/91. O contrato escrito não assinado por você não tem valor porque logicamente consta seus dados como lcoatário porém outra pessoa assinou, portanto nulo em sua essência, sem valor jurídico. Procure um advogado porque você tem que notificar a locadora sobre a nulidade do contrato escrito. É preciso resolver essa questão porque para ela você é o locatário, mas o contrato não tem valor.

há 3 anos

Se tiver mensagens via whatsapp provando que vc alugou o imovel, pode valer como documento, visto que vc esta morando no imovel. mas realmente sem assinatura, fica meio dificil. Sempre veja com um advogado amigo para te auxiliar.

há 3 anos

Não.

há 3 anos

Mora desde 2018,os problemas sociais relativos à pandemia no Brasil se iniciaram em março de 2020 e a culpa foi da pandemia. Não entendi a lógica. Em todo caso contratos verbais também têm validade, você de fato mora na casa então será uma questão de provas documentais para sabermos qual a sua posição nessa casa, qual seja: você é um dos locadores ou é um sublocatário do seu amigo?

há 2 anos

Sim tem validade.