Pergunta
Procura Procon e segue a orientação.
há 3 anos
24Johnson

Janaina
Perguntador
há 3 anos
Como reivindicar termo de quitação quando a imobiliária se recusa a entregar?
Qual é a fundamentação legal que determina a obrigatoriedade da entrega do termo de quitação de um imóvel por parte da imobiliária? Comprei um lote e a imobiliária se recusa a me entregar referido documento, mas insiste na cobrança de R$600 pela concessão de uma minuta da escritura, que o cartório já disse que não é necessária. Estou prestes a registrar uma queixa no PROCON, Creci, delegacia….
Respostas (6)

Johnson




Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 anos
Procura Procon e segue a orientação.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 3 anos
Como já respondi antes complemento dizendo que você deve procurar o Procon, não é caso nem de delegacia e nem de CRECI. Você precisa primeiro resolver seu problema de escriturar seu imóvel.

Fabiano Massaneiro



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.632
há 3 anos
No procom não resolve, deve procurar um advogado para verificar o que diz o contrato.

Gilda Mota
Corretor de imóveis
Respostas: 1.072
há 2 anos
Se você tentou todos os meio e não conseguiu so resta ir para Procon.

Luizduarte


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 2.243
há 3 anos
Faz uma reclamação junto ao conselho de fiscalização do Creci, PROCON.

Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Quem deve emitir termo de quitação é o vendedor e não a imobiliária, se ela foi somente a intermediadora da venda. Quanto a minuta de escritura a cobrança é indevida, pois desnecessária a minuta.