Pergunta
Depende do que for acordado no ato da locação, o código civil prevê que o locador pague o IPTU por se tratar dele o imóvel, porém, a Lei 8.245/91 conhecida como lei do inquilinato, permite que o locador repasse a obrigação de pagamento para o locatário, pois, no período da locação ele está cedendo o direito da posse por aquele período de contrato.
há 2 anos
13Juliano Cardoso
Luciano Ferrari
Perguntador
há 2 anos
Quem paga o IPTU o proprietário ou inquilino?
Respostas (9)
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 2 anos
Depende do que for acordado no ato da locação, o código civil prevê que o locador pague o IPTU por se tratar dele o imóvel, porém, a Lei 8.245/91 conhecida como lei do inquilinato, permite que o locador repasse a obrigação de pagamento para o locatário, pois, no período da locação ele está cedendo o direito da posse por aquele período de contrato.
Fernando Pasta
Corretor de imóveis
Respostas: 24
há 2 anos
Como IPTu se refere a propriedade do imóvel o responsavel pelo pagamentos é o proprietŕio.
Imobiliaria Del'art Ltda
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.103
há 2 anos
Via de regra e o proprietario, mas em alguns casos no momento da locacao combina-se (locador e locatario) que ficaria por conta do inquilino.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.945
há 2 anos
É responsabilidade do proprietário mas a lei permite que essa responsabilidade seja repassada ao inquilino e quando for esse caso é preciso que esteja bem claro no contrato de locação.
Cristina Vasques
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 3.371
há 2 anos
O inquilino.
Bahuan Imóveis
Imobiliária
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.066
há 2 anos
Olha quem paga o IPTU normalmente é o proprietário e o inquilino ressarce o valor para o proprietário ou seja no final das contas quem vai pagar o IPTU é o inquilino.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 8.007
há 2 anos
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à propriedade logo o dono é responsável pelo pagamento do IPTU mas a Lei do inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto para o inquilino.
Valeria Lima Negócios Imobiliários
Imobiliária
Respostas: 1.795
há 1 ano
Seu imóvel estiver alugado quem paga o IPTU é o inquilino.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 1 ano
Pode ser o inquilino.