Pergunta
A lei não exige essa formalidade para validade do contrato de locação, sendo que mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do locador e locatário o contrato é completamente valido e vincula as partes ao seu fiel cumprimento
há 4 anos
57Fernando Wesley Gasques
Elizete Russo
Perguntador
há 4 anos
Contrato de aluguel tem valor jurídico?
Respostas (9)
Fernando Wesley Gasques
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 586
há 4 anos
A lei não exige essa formalidade para validade do contrato de locação, sendo que mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do locador e locatário o contrato é completamente valido e vincula as partes ao seu fiel cumprimento.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Ola Sem dúvida alguma, pode inclusive ser executado judicialmente.
Andrea Perez
Corretor de imóveis
Respostas: 32
há 4 anos
Se estiver reconhecido firma, sim.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Sim, contrato de aluguel é previsto em lei e tem valor jurídico mesmo que elaborado de forma simples(não recomendo) ou verbal( recomendo muito menos). O contrato será nulo se não estiver na forma da lei.
Antonio Carvalho
Corretor de imóveis
Respostas: 38
há 4 anos
Sim. Como todo contrato, deve ser assinado por ambas as partes.
Weslley Coelho Brokers
Imobiliária
Respostas: 431
há 3 anos
Sim.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 8.007
há 2 anos
Sim, contrato de aluguel é prevista em lei e tem valor jurídico mesmo que elaborado de forma simples.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Sim, como todo contrato, revestido das formalidades legais, o contrato de locação cria direito e deveres entre as partes contratantes, e tem valor jurídico, o não cumprimento das obrigações pode ensejar a execução judicial, em uma ação de obrigação de fazer.