Thomas Ricardo
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Quantas hectares serão do imóvel?
O hectare (ha) é uma medida de área, não devendo ser considerada a altura para fins de seu cálculo.
Emissão de uma escritura de imóvel com 2 herdeiros?
Não entendi muito a sua intenção. Mas na herança, temos a parte (1/2) obrigatória ou não disponível que deve ser dividido entre os herdeiros e a parte (1/2) disponível que fica a critério da própria pessoa definir o que quer fazer com ele. Doação não se confunde com herança.
Dúvida sobre mudança de titularidade?
Na seara do direito imobiliário, temos que diferenciar o proprietário do possuidor direto do imóvel. O proprietário é quem detém a propriedade do imóvel, ou seja, é o nome que consta na certidão da matrícula do imóvel. A sua alteração deve ser feito por registro no cartório de registro de imóveis, competente para a região que se situa o imóvel, e utilizamos como base o percentual de 6% (considerando IPTU, taxas cartorárias e etc). Prazo depende de cada cartório... Mas acredito que uns 30 dias. O possuidor, por outro lado, é quem detém a posse do imóvel, quem de fato consegue usufruir dele. Pelas suas dúvidas, acredito que faz mais sentido, considerarmos o titular como o proprietário.
O que eu faço para usar o FGTS para dar entrada no imóvel?
Há uma série de requisitos para a utilização do saldo do FGTS para financiamento do imóvel. Sugiro fazer uma leitura precisa de todos os itens no site da CAIXA.
O que fazer para calcular o valor total do financiamento?
Não há uma fórmula mágica para isso. Vai depender do seu relacionamento com o banco, modo de pagamento do financiamento (PRICE ou SAC), juros e etc... O único a te dar uma resposta mais próximo da realidade, é o próprio banco que você fechar o financiamento.
Como emitir escritura de imóvel usado?
Simples. Indo ao cartório de registro de imóveis competente (responsável pela região que se encontra o imóvel) ou pede uma matrícula online. Temos diversos sites que fazem esse procedimento eletrônico nos dias de hoje. Antigamente você precisaria ir pessoalmente nos cartórios.
Existe contrato de aluguel de 6 meses?
Sim. Com certeza. Há contratos comerciais de aluguéis que possuem duração de 10 a 15 anos.
Como faço pra mim inscrever?
É necessário procurar um advogado especialista no assunto. Qualquer coisa entre em contato comigo (11) 99618-8124.
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