há 1 dia

Como comprar terreno do governo?

há 22 horas

Essas áreas aí o terrenos pertencentes ao governo poderão ser adquiridas através de reforma agrária e crédito fundiário existe também um programa nacional de crédito fundiário pode ser através de compra direta de imóveis públicos Nesse caso tem que ter autorização da Assembleia Legislativa e ou licitação verificar antes se a área disponível se é a área de seu interesse está disponível para venda.

há 22 horas

Verifique se existe alguma lei que permita ao governo vender esse terreno, porque sem uma normativa autorizando a venda, nada feito. O governo não pode dispor do patrimônio público. Vou mais longe: quando interessa ao governo dispor de algum bem, normalmente será por licitação. Com tanto terreno disponível, é mais fácil você escolher um que não seja público, porque mesmo a usucapião não atinge imóveis públicos.

há 20 horas

Primeiro, tem que saber se o terreno é da União, do estado ou da prefeitura. Cada um tem um processo diferente: Se for da União → Procura a SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Se for do estado → Vai na Secretaria de Patrimônio do seu estado (tipo ITESP em SP). Se for da prefeitura → Corre lá no município e pergunta.