Pergunta
Sim.
há 5 meses
0Edi Carlos Souza
Pamela Mota
Perguntador
há 5 meses
Terreno INCRA pode ser vendido?
Um terreno INCRA pode ser vendido?
Respostas (4)
Edi Carlos Souza
Corretor de imóveis
Respostas: 14
há 5 meses
Sim.
Allan Rodrigues
Corretor de imóveis
Respostas: 113
há 5 meses
Não podem ser vendidos sem autorização da autarquia, especialmente se ainda não forem titulados!
Eduardo Alves
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 4.744
há 5 meses
Não pode ser vendido antes de 10 anos após a concessão do título definitivo.
Corretor Rubens Cavallieri
Corretor de imóveis
Respostas: 149
há 3 semanas
De acordo com a legislação brasileira, as parcelas destinadas a beneficiários da reforma agrária não podem ser vendidas, trocadas ou envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas, a menos que o assentado possua o Título de Domínio (TD), que transfere o imóvel rural em caráter definitivo para as famílias.