há 5 meses

Rescisão de locação pelo locador?

Oque preciso fazer?

há 5 meses

Se já houver vencido o contrato, somente registrar com termo de rescisão, observado o prazo para desocupação.

há 5 meses

Tentar acordo com inquilino, mas deverá também pagar multa por quebra de contrato, e valores promocionais aos meses faltantes para encerrar o contrato.

há 5 meses

O locador pode solicitar a rescisão, desde que ele respeite os prazos e condições contratuais e com aviso prévio de 30 dias.

há 1 mês

Durante a vigência do contrato, o locador não retoma o imóvel locado, a menos que o locatário tenha dado justa causa, e nesse caso haverá necessidade de ação judicial. É evidente que as partes podem se compor amigavelmente. Se o contrato foi de 30 meses ou mais, e já venceu, basta que o locador comunique ao locatário que quer o imóvel, dando prazo de 30 dias para desocupação (é o que chamamos de denúncia vazia). Se o contrato foi de prazo inferior a 30 meses, só cabe denúncia vazia após cinco anos de ocupação. Se o contrato estiver vencido, mas a ocupação não atingiu o prazo de cinco anos, o locador pode retomar o imóvel para seu uso ou nos demais poucos casos elencados no artigo 47 da lei 8245/91. Confuso né? Mas é assim que funciona.