há 2 dias

Qual o prazo máximo permitido para contrato de aluguel?

Quero saber qual é o tempo máximo que pode ser estipulado em um contrato de aluguel e se existem regras específicas sobre a duração desses contratos.

há 2 dias

Não existe prazo máximo de um contrato, pode inclusive ser por tempo indeterminado, o que vai mudar dependendo do prazo do contrato é sobre o destrato, denuncia vazia, prazo de restituição do imóvel.

há 2 dias

Não existe prazo definido.

há 2 dias

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que regula os contratos de locação no Brasil, não estabelece um prazo máximo ou mínimo obrigatório para contratos de aluguel residêncial ou comercial. Isso significa que o prazo pode ser livremente acordado entre locador e locatário. No entanto, existem algumas regras importantes a considerar: Locação residêncial: - O prazo mais comum é de 30 meses, pois oferece mais segurança jurídica ao locador. Ao final desse período, o proprietário pode retomar o imóvel sem precisar justificar o motivo (denúncia vazia). - Contratos com prazo inferior a 30 meses ainda são válidos, mas dificultam a retomada do imóvel sem justificativa, a não ser após 5 anos de vigência contínua. Locação comercial: - Para garantir o direito à renovação compulsória, o contrato deve ter prazo mínimo de 5 anos, com o mesmo locatário e atividade comercial. Locação por temporada: - Tem um limite específico: máximo de 90 dias. Contratos com prazo igual ou superior a 10 anos: - Exigem anuência do cônjuge, mesmo que o imóvel seja de propriedade individual. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.

há 2 dias

De acordo com a lei do inquilino(Lei n° 8.245/1991): Não há um limite máximo absoluto para o prazo de duração de um contrato de locação de imóveis urbano. PorÉm, existem regras diferentes conforme o tipo de contrato (residencial, comercial, por temporada, etc. ).

há 22 horas

O valor da locação é negociado com as partes. Idem, quanto ao prazo, mas é preciso esclarecer que o aconselhável e 30 meses em locação residêncial e cinco anos em locação não residêncial. Por causa da denúncia vazia.

há 5 horas

O contrato é feito de acordo com o que ambas as partes acertam para esse prazo de duração. O prazo mais comum são 30 meses.