Pergunta
Em geral, é possível cancelar uma doação de imóvel se ela ainda não foi registrada no cartório ou se o doador ainda não tiver transferido a propriedade para o beneficiário.
há 5 dias
0Corretor Rubens Cavallieri
Mariane Morales
Perguntador
há 5 dias
Tem como cancelar uma doação de imóvel?
Respostas (3)
Corretor Rubens Cavallieri
Corretor de imóveis
Respostas: 101
há 5 dias
Em geral, é possível cancelar uma doação de imóvel se ela ainda não foi registrada no cartório ou se o doador ainda não tiver transferido a propriedade para o beneficiário.
Ricardo Duque
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 6.240
há 4 dias
Tem sim, na lavratura da escritura se põe uma clausula de reversão da doação prevista do Art.547 do Código Civil.
J F Soares - Corretor De Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 33
há 4 dias
Sim, em algumas situações específicas, é possível cancelar ou anular uma doação de imóvel no Brasil. No entanto, a regra geral é que a doação, uma vez formalizada por escritura pública e registrada em cartório, é irrevogável. As principais formas de desfazer uma Doação de imóvel são: 1- Revogação por ingratidão do donatário (artigos 555 a 564 do Código Civil); 2- Revogação por inexecução do encargo (artigo 555 do Código Civil); 3- Anulação da Doação.