Pergunta
Sim, desde que o requerente preencha os requisitos legais da prefeitura.
há 3 meses
0Lylyan Silveira Bizarro
Elizete Romão
Perguntador
há 3 meses
Posso pedir usucapião de terreno da prefeitura?
Respostas (4)
Lylyan Silveira Bizarro
Corretor de imóveis
Respostas: 54
há 3 meses
Sim, desde que o requerente preencha os requisitos legais da prefeitura.
Luiz Carlos Da Cunha
Corretor de imóveis
Respostas: 45
há 3 meses
Não, por se tratar de um bem público.
Rubem De Rezende
Corretor de imóveis
Respostas: 103
há 2 meses
Sim, é possível pedir usucapião de um terreno da prefeitura, desde que você comprove a posse contínua, mansa e pacífica do imóvel por um período determinado, que pode variar entre 5 e 15 anos, dependendo do tipo de usucapião. Contudo, é importante observar que a prefeitura pode contestar o pedido, pois o terreno é de propriedade pública. A usucapião de imóvel público é mais difícil, mas pode ser concedida em casos excepcionais, como quando o imóvel é utilizado de forma efetiva e sem contestação por longo tempo. É recomendável consultar um advogado especializado para avaliar o caso e orientá-lo sobre o processo.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.371
há 3 semanas
Como regra geral, imóveis públicos não podem ser usucapidos.