Pergunta
Registrar um imóvel no cartório sem custo é possível apenas em **situações específicas**, geralmente vinculadas a programas sociais ou benefícios legais. Veja como proceder: **1. Programas Habitacionais** Se o imóvel foi adquirido por meio de programas como o **Minha Casa Minha Vida** (atual **Casa Verde e Amarela**), é possível que as taxas cartorárias sejam subsidiadas ou isentas para famílias de baixa renda. **2. Usucapião Extrajudicial** Em casos de usucapião extrajudicial, algumas prefeituras ou governos estaduais oferecem isenção de taxas para famílias de baixa renda. Isso inclui imóveis ocupados por muitos anos de forma contínua e sem contestação. **3. Isenções para Regularização Fundiária** No caso de **regularização fundiária urbana (Reurb)**, prevista pela Lei nº 13. 465/2017, famílias de baixa renda podem ter acesso gratuito ao registro do imóvel. **Como Solicitar?** - **Comprove renda:** Apresente documentos como declaração de renda ou inscrição no CadÚnico. - **Procure o cartório ou prefeitura:** Informe-se sobre isenções disponíveis na sua região. - **Participe de programas locais:** Muitas prefeituras têm iniciativas de regularização fundiária gratuita. Se precisar de orientação para esse processo, entre em contato pelo e-mail Gov. Br** ou visite Online)**.
há 4 meses
0Jose Franco
Cícero Santos
Perguntador
há 4 meses
Como fazer para registrar imóvel no cartório de graça?
Respostas (4)
Jose Franco
Corretor de imóveis
Respostas: 87
há 4 meses
Registrar um imóvel no cartório sem custo é possível apenas em **situações específicas**, geralmente vinculadas a programas sociais ou benefícios legais. Veja como proceder: **1. Programas Habitacionais** Se o imóvel foi adquirido por meio de programas como o **Minha Casa Minha Vida** (atual **Casa Verde e Amarela**), é possível que as taxas cartorárias sejam subsidiadas ou isentas para famílias de baixa renda. **2. Usucapião Extrajudicial** Em casos de usucapião extrajudicial, algumas prefeituras ou governos estaduais oferecem isenção de taxas para famílias de baixa renda. Isso inclui imóveis ocupados por muitos anos de forma contínua e sem contestação. **3. Isenções para Regularização Fundiária** No caso de **regularização fundiária urbana (Reurb)**, prevista pela Lei nº 13.465/2017,famílias de baixa renda podem ter acesso gratuito ao registro do imóvel. **Como Solicitar?** - **Comprove renda:** Apresente documentos como declaração de renda ou inscrição no CadÚnico. - **Procure o cartório ou prefeitura:** Informe-se sobre isenções disponíveis na sua região. - **Participe de programas locais:** Muitas prefeituras têm iniciativas de regularização fundiária gratuita. Se precisar de orientação para esse processo, entre em contato pelo e-mail Gov. Br** ou visite Online)**.
Isaias De Oliveira Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 22
há 3 meses
Pessoas reconhecidas como de baixa renda. Na aquisição do primeiro imóvel o comprador tem direito a 50% de desconto nas taxas de cartório.
Elisa Carvalho Alegre
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 148
há 2 meses
Desconheço essa possibilidade.
Vinicius Mendes Bh
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 4.110
há 1 semana
Não é possível registrar um imóvel no cartório de graça no Brasil. O registro envolve emolumentos, que são taxas cobradas pelos serviços cartorários, e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é um imposto municipal. Ambos são obrigatórios e possuem custos definidos por lei. Em algumas situações específicas, como programas habitacionais de interesse social para famílias de baixa renda, pode haver subsídios ou isenções de algumas dessas taxas e impostos, mas não a gratuidade total do registro.