há 5 meses

Quem pode fazer uma escritura de imóvel residencial?

há 5 meses

O comprador.

há 4 meses

A elaboração e formalização de uma escritura de imóvel residêncial é um processo que envolve várias etapas e profissionais específicos. A escritura é um documento legal que comprova a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra e é essencial para garantir a segurança jurídica da transação. Vejamos quem está envolvido neste processo: 1. Tabelião de Notas • Principal Responsável: O Tabelião de Notas é o profissional autorizado a lavrar (elaborar) a escritura de um imóvel. Ele atua em um Cartório de Notas, que é o local onde as escrituras são formalizadas. • Funções: Além de lavrar a escritura, o tabelião verifica a legalidade da transação, confirma a identidade das partes envolvidas, assegura que ambas compreendem os termos do acordo e que estão de acordo com eles. TambÉm é responsabilidade do tabelião orientar sobre os documentos necessários para a transação.2. Partes Envolvidas na Transação • Vendedor e o vendedor (ou os vendedores) e o comprador (ou os compradores) do imóvel devem estar presentes, seja pessoalmente ou representados por procuradores legalmente constituídos, para a assinatura da escritura. Eles fornecem as informações necessárias e confirmam a transação.3. Corretor de Imóveis • o corretor de imóveis não tenha um papel formal na elaboração da escritura, ele muitas vezes atua como intermediador entre as partes e pode auxiliar no processo, orientando sobre os procedimentos, documentação necessária e até mesmo na escolha do cartório.4. Advogado (Opcional) • Assessoria não seja obrigatório, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser muito útil. O advogado pode revisar os termos da escritura, assegurar que todos os aspectos legais estão sendo cumpridos e orientar seus clientes sobre seus direitos e deveres. Documentação a lavratura da escritura, diversas documentações são necessárias, incluindo, mas não se limitando a: • Documentos pessoais das partes (RG, CPF, comprovante de estado civil); • Comprovante de endereço; • Documentação do imóvel (matrícula atualizada, IPTU, certidões negativas de ônus e alienações); • Prova de quitação de débitos anteriores relacionados ao imóvel. Registro da a lavratura da escritura pelo Tabelião de Notas, o próximo passo é o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. Este registro é o que efetivamente garante o direito de propriedade ao comprador, sendo uma etapa crucial após a elaboração da escritura. Conclusão A escritura de um imóvel residêncial é um documento de extrema importância que requer a atuação de profissionais qualificados, principalmente o Tabelião de Notas, para sua elaboração. As partes envolvidas na transação, com o suporte de corretores e advogados, devem fornecer toda a documentação necessária e seguir os procedimentos legais para garantir a segurança e a legalidade da transferência de propriedade. Fernândo Corrêia CEO e Founder Monnarqa | Imobiliária Boutique.

há 3 meses

Qualquer tabelionato de notas ou cartório civil em cidades pequenas.

há 2 semanas

A escritura de imóvel residêncial é feita por um tabelião em um cartório de notas, a pedido do comprador e vendedor.