Pergunta
Divida de IPTU não prescreve, você corre sério risco de perder o imóvel se não procurar a prefeitura para efetuar o pagamento ou um parcelamento.
há 3 anos
61Fabiano Massaneiro
Aparecida Lopes
Perguntador
há 3 anos
IPTU ajuizado há mais de cinco anos prescreve?
Estou comprando um imóvel com dívida de IPTU. Parte desses atrasados está ajuizado.
Respostas (9)
Fabiano Massaneiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.632
há 3 anos
Divida de IPTU não prescreve, você corre sério risco de perder o imóvel se não procurar a prefeitura para efetuar o pagamento ou um parcelamento.
Saitama
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 424
há 3 anos
Em se tratando de imposto predial e territorial urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco anos, contados da data da constituição definitiva do credito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal. Decorrido esse prazo, sem que tenha sido citada a parte devedora, impõe-se o reconhecimento da prescrição.
Daglia Santis
Advogado(a)
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 273
há 3 anos
Boa noite, tudo bem? Se o processo foi ajuizado antes de vencer o prazo de cinco anos contados do vencimento da dívida, não há que se falar em prescrição.
Rutte Arnaud
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 697
há 3 anos
O prazo prescricional é de cinco anos. Decorrido esse prazo, sem que tenha sido citada a parte devedora, imponha-se o reconhecimento da prescrição.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 3 anos
A notificação interrompe a prescrição.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 anos
Acerto na justiça deposita o valor. Ver o processo através de um advogado sim tem caso prescreve.
Adilson Vanny
Corretor de imóveis
Respostas: 22
há 3 anos
Desde que a parte não tenha caído informada.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.227
há 2 anos
Não; a citação judicial interrompe a prescrição. E esclareço que mesmo que haja prescrição a dívida continua; a prescrição apenas é quanto ao direito do credor cobrar a dívida na justiça. Extrajudicialmente a cobrança é válida.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
Prefeitura não caduca, a dívida está ajuizada e a qualquer momento o imóvel poderá ser desapropriado e mandado para leilão, sugiro que procure o setor de IPTU da sua cidade com a documentação do IPTU antes de comprar, a depender da resposta, comprometa parte da compra, para o vendedor saldar a dívida, ou, realize acordo em seu nome.