há 5 meses

O IPTU pode estar no nome do inquilino?

há 5 meses

Não, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. No entanto caso haja um contrato de locação o inquilino pode ser responsável pelo pagamento, conforme acordado.

há 5 meses

O IPTU não pode estar no nome do inquilino ele é um imposto sobre a propriedade de um imóvel portanto é cobrado do proprietário não do locatório o inquilino paga o aluguel que é uma contraprestação pelo uso do imóvel.

há 3 meses

Não. O IPTU é um imposto sobre o bem imóvel e permanece em nome do proprietário. Este será sempre o devedor tributário. O inquilino tem somente a posse do imóvel por contrato e a responsabilidade de repassar ao locador o valor do IPTU enquanto utilizar o imóvel.

há 1 mês

De jeito nenhum. Pode-se colocar em contrato que o inquilino pagará também IPTU, mas quando se trata de IPTU e condomínio, cujas dívidas são propter rem (do imóvel) e levam facilmente o imóvel a leilão (condomínio em menos de um ano), compete ao proprietário não permitir mudança de titularidade (a prefeitura nem faria isso, mas alguns condomínios erram e fazem) e acompanhar os pagamentos muito de perto. Porque reforço: se houver calote, nem a prefeitura nem o condomínio vão negociar com o inquilino do Sr. NinguÉm. O imóvel responde pela dívida.