Pergunta
O contrato de doação é irrevogável de forma que não pode ser residido unilateralmente.
há 3 anos
21Lucílio Santos Silva
Ivone Delgado
Perguntador
há 3 anos
É possível cancelar uma doação de imóvel?
Respostas (9)
Lucílio Santos Silva
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 439
há 3 anos
O contrato de doação é irrevogável de forma que não pode ser residido unilateralmente.
Jonas Rosa
Corretor de imóveis
Respostas: 2
há 3 anos
Olá Sim! O cancelamento e possível apenas em casos excepcionais, em que reste comprovada a pratica de atos graves pelo donatário em face do doador.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 3 anos
Sim é possível.
Wmp Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 218
há 3 anos
Não se cancela, portanto, nenhum ato anteriormente feito, mas apenas se registra, nas duas matrículas dos dois imóveis, objeto da doação, a escritura de revogação.
José Vitorino Pinto
Corretor de imóveis
Respostas: 3
há 3 anos
A doação é um contrato irrevogável. Entre há duas situações em que. Ele pode ser revogado:. Por inexecução ou ingratidão. Consulte seu advogado.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 anos
Noutro pórtico, não sendo possível arguir nenhuma causa da doação, esta ainda poderia ser REVOGADA judicialmente, nos casos taxativos previstos em lei (art.555 do Código Civil). São casos passiveis de revogação da doação: - Ingratidão da pessoa a quem se destina a doação ou por inexecução do encargo.
Cícero Junior
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 337
há 3 anos
Em casos excepcionais sim.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
O Código civil prevê somente duas hipóteses de revogação da doação: por inexecução do encargo ou por ingratidão do donatário (pessoa que recebeu a doação) e só pode ser pedida pelo doador.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 8.007
há 2 anos
Art.555. A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.