há 3 anos

Renovação de Contrato.

Nos casos em que o inquilino renova o contrato por 1 período menor, ele tem direto de fazer parte do resgate do caução sem pagar multa?

há 3 anos

A caução garante o contrato e todas as renovações independente do período e deverá ser devolvida integralmente ao final do contrato. Se houver débitos o locador deve informar os valores devido e descontar da caução devolvendo o que sobrou. É ilegal e considerado apropriação indébita ficar com parte da caução ou integral, se recusando a devolve-la se o inquilino estiver em dia com os pagamento e nada for devido. A caução em dinheiro inclusive deve ser devolvida com correção da poupança onde deveria estar depositada, mas que nenhum locador o faz.

há 3 anos

O resgate só acontece no final do contrato independente do tempo.

há 3 anos

Sim é possível.

há 3 anos

Não, não tem, já que o depósito-caução é uma garantia conferida ao proprietário de que os aluguéis e demais encargos serão pagos em dia e não serão deixadas dívidas ou danos ao imóvel ao final do contrato.

há 3 anos

Será de seis meses 12 meses ou 24 meses.

há 3 anos

Na renovação, voce vai definir qual garantia quer, se voce concorda com uma garantia menor nao tem problema, mas nao existe multa para resgate de caução, lembrando que o caução é apenas uma garantia do locador receber alguns meses de aluguel visto que o locatario nao tem fiador, seguro, fundo. . . Se o locatario ficar 10 anos em dia na entrega das chaves ele é obrigado a receber o caução com valor corrigido pela poupança (se o mesmo nao for diluido no final do contrato).

há 2 anos

O resgate só acontece no final do contrato.

há 1 ano

Na pratica o valor da caução não esta vinculado ao prazo contratual, e sim com as obrigações contratuais. A lei do inquilinato apenas estabelece que o valor não pode exceder 3 vezes o valor do aluguel, não fazendo menção ao prazo de locação.