Pergunta
Habite se é documento definitivo, atestando que o imóvel esta´de acordo com as normas legais.
há 4 anos
112Cerigatto
Valmir H.
Perguntador
há 4 anos
Habite se tem validade?
Respostas (9)
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
Habite se é documento definitivo, atestando que o imóvel esta´de acordo com as normas legais.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
É um documento definitivo.
Eliene (apelido Nayla)
Corretor de imóveis
Respostas: 207
há 4 anos
Habite-se não se renova, é documento definitivo, atestando que o imóvel esta´de acordo com as normas legais.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
É definitivo, a não ser que haja obra de estrutura.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Não. O documento é definitivo porém se você fizer reforma estrutural que aumente ou diminua o imóvel construído, novo habite-se deverá ser solicitado.
Antonio Messias De Sousa
Corretor de imóveis
Respostas: 75
há 4 anos
Validade pode ir além dos cinco anos E mais uma boa notícia para quem comprou um imóvel usado é que os especialistas em Direito Imobiliário afirmam que a responsabilidade do construtor pode ir além da garantia prevista no Código Civil, e não necessariamente perde validade após os cinco anos da emissão do Habite-se.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.510
há 4 anos
Respostas (1) Habite-se não se renova, é documento definitivo, atestando que o imóvel esta´de acordo com as normas legais.
Agadir Frutuoso
Corretor de imóveis
Respostas: 45
há 4 anos
Sim.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Não. O habite-se ou carta de conclusão da obra atesta que a obra foi executada segundo o projeto aprovado e de acordo com as normas técnicas de construção e segurança. Agora se você fizer acréscimos na área construída, com anexos e ampliação dos ambientes e/ou mudanças estruturais, será necessário obter um novo habite-se.