Pergunta
Isenção é ação prevista na legislação própria, então, cabe entender o mecanismo e como se operacionaliza, conforme regras publicadas pelo ente.
há 1 ano
5Meu Teto S P
Elizabete Brandão
Perguntador
há 1 ano
O que é recurso de isenção?
O que significa recurso de isenção.
Respostas (5)
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 1 ano
Isenção é ação prevista na legislação própria, então, cabe entender o mecanismo e como se operacionaliza, conforme regras publicadas pelo ente.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.052
há 1 ano
É a desobrigação de pagar tributo e taxas e outros.
Leonardo Gama Creci 27017-ba/4715-se
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 1.477
há 1 ano
Recurso de isenção refere-se a um pedido ou processo legal para solicitar a não aplicação ou redução de impostos, taxas ou encargos, com base em critérios específicos definidos pela legislação. É uma forma de buscar benefícios financeiros, como a isenção de tributos, devido a circunstâncias especiais ou elegibilidade.
Patrícia Pagliari
Corretor de imóveis
Respostas: 40
há 7 meses
Caso seja isenção de impostos ou custas depende de cada situação, devendo serem respeitas as condições para merecimento.
Robson Oliveira
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 234
há 7 meses
Recurso de isenção é um pedido para que uma pessoa ou entidade seja isenta de pagar taxas impostos ou encargos que normalmente seriam devidos é usado Quando Um fundamento Legal ou justificativa para não pagar determinado valor o recurso deve ser apresentado conforme as regras do órgão responsável.