há 3 meses

O que é uma escritura de cessão de direitos?

há 3 meses

É uma escritura pública feita em qualquer tabelionato de notas onde as pessoas que tem direito ao inventário irão passar todos os direitos para uma outra pessoa, dessa forma não tendo mais os direitos sobre o inventário.

há 3 meses

É um documento particular ou público onde você transfere para outra pessoa os direitos que você possui na aquisição de um imóvel. Exemplo. Você compra um imóvel na planta, paga 30 prestações, o imóvel ainda está em construção(sem matrícula) e você não consegue mais pagar as parcelas. Você pode vender para outra pessoa, mas como ainda não está concluído, você venderá os direitos de aquisição. O construtor faz todo o processo, cobra um percentual e você paga o ITBI sobre o valor que já quitou e o comprador sobre o restante que quitará quando concluído. Atenção. Após encerrada a construção a cessão não poderá mais ser feita. Imóvel concluído te obriga a fazer escritura e abrir matricula e posteriormente compra e venda.

há 1 mês

É o que o próprio nome já diz a pessoa está passando no direito dele para um terceiro através de um documento formal.