Pergunta
Se houver legislação própria do condominio
há 4 anos
87Mauro Sartori
Cassio Caruso
Perguntador
há 4 anos
Condomínio pode proibir cães?
Respostas (11)
Mauro Sartori
Corretor de imóveis
Respostas: 17
há 4 anos
Se houver legislação própria do condominio.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Em sp existe uma portaria que não pode mais proibir pets em condominio exceto em alguns casos.
Fatima
Corretor de imóveis
Respostas: 143
há 4 anos
SIM PODE.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.510
há 4 anos
Nenhuma convenção de condomínio pode proibir a permanência de animais no interior de apartamentos, pois estaria violando o direito de propriedade, que é permitido pela nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, XXII. A Constituição Federal é a lei maior de um país, nenhuma lei pode ser contrária a ela.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Resultado de imagem para Condomínio pode proibir cães? Nenhuma convenção de condomínio pode proibir a permanência de animais no interior de apartamentos, pois estaria violando o direito de propriedade, que é permitido pela nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, XXII. A Constituição Federal é a lei maior de um país, nenhuma lei pode ser contrária a ela.
Bernadete Pinho
Corretor de imóveis
Respostas: 5
há 4 anos
Nao.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Ilegal, deve ser desconsiderada a proibição e se te processarem azar do condomínio que ainda terá que e indenizar. O condomínio não pode proibir cães. a proibição de cães em unidades privativas é prerrogativa do proprietário do imóvel que pode proibir no imóvel locado desde que conste no anuncio do imóvel e no contrato de locação.
Bernadete Pinho
Corretor de imóveis
Respostas: 5
há 4 anos
Nao.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Ola Não pode, mesmo que a convenção proiba, existe o "direito de propriedade"
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Não pode proibir, mas pode estabelecer regras de convivência, segurança e higiene a serem observadas por quem tiver algum tipo de animal de estimação.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 11 meses
Ira depender da convenção estabelecido entre os condôminos.