Pergunta
O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário
há 4 anos
51Karina
Raquel Pastore
Perguntador
há 4 anos
O condomínio pode proibir aluguel por temporada?
Respostas (10)
Karina
Corretor de imóveis
Respostas: 81
há 4 anos
O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.510
há 4 anos
Depende do Regulamento Interno!
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Questão que ainda não está fechada pela justiça. Por enquanto entende-se que pode regrar, mas não impedir salvo se na convenção de condomínio constar que o prédio é exclusivamente residencial e mesmo assim é questionável. O melhor é regrar, normatizar e aí sim resolver de vez a questão.
Edivaldo De Souza Borges
Corretor de imóveis
Respostas: 8
há 4 anos
Depende da ata de assemblia de cada condominio.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
POR ENQUANTO PODE.
Stefane
Corretor de imóveis
Respostas: 83
há 4 anos
Sim.
Tassi Vasconcelos
Corretor de imóveis
Respostas: 119
há 4 anos
Nao.
Juca Matos
Corretor de imóveis
Respostas: 134
há 4 anos
Não. . . o aluguel por temporada, inferior a 90 dias, é previsto por lei.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Recentes decisões do STJ definem que condomínios podem proibir locação de curta temporada, tipo AIRBNB, mas a lei do inquilinato prevê que contratos de locação até 90 dias são considerados locação por temporada. Assim, ainda vamos ter muita discussão. Que prevaleça o bom senso.