Pergunta
Não pode
há 4 anos
61Ivan Ferreira
Celso Braz
Perguntador
há 4 anos
Aluguel pode ser reajustado pelo salário mínimo?
Respostas (11)
Ivan Ferreira
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 340
há 4 anos
Não pode.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.510
há 4 anos
Reajustar valor conforme aumento do salário mínimo é ilegal, diz advogada. Para quem mora de aluguel o início do ano é sinônimo de conter gastos. É neste período que os alugueis costumam sofrer reajustes impulsionados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que fechou 2012 com alta, chegando a 7,8%.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Não, é igp-m ou price.
Emilton Araújo Da Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 212
há 4 anos
Não.
Sheila Mara Eugênio
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 221
há 4 anos
Segundo a advogada Cristiane Tessaro, reajustar o valor do aluguel de acordo com o aumento do salário mínimo é uma prática ilegal, apesar de ser comum entre os proprietários de imóveis.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
Não, O reajuste do aluguel é feito de acordo com uma taxa de inflação, que é livremente pactuada pelas partes no contrato de locação. Outra regra: o reajuste não pode ser feito com base no salário mínimo, deve acompanhar um indexador oficial. Entre as possíveis taxas utilizadas para a correção do valor do aluguel, cinco são mais usadas: • Divulgadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) são as taxas: IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado); a mais utilizada IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna); • Divulgadas pelo IBGE, são as taxas: INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo); • Divulgada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), é a taxa: IPC (Índice de Preços ao Consumidor).
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Imobiliária
Respostas: 80
há 4 anos
Segundo a advogada Cristiane Tessaro, reajustar o valor do aluguel de acordo com o aumento do salário mínimo é uma prática ilegal, apesar de ser comum entre os proprietários de imóveis em Vilhena. "O salário mínimo não pode ser usado como fator de elevação de preços em nenhum segmento.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Não, completamente ilegal. Nem pelo salário mínimo, nem em moeda estrangeira. O índice de reajuste deve estar determinado no contrato escrito não podendo ficar ao livre escolha do locador escolher o que tiver maior percentual.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Jamais !!
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
Não. A Lei do Inquilinato veda a adoção da variação do valor do salário mínimo como indexador de reajuste do valor do aluguel.