Vinicius Mendes Bh Colunista

Alta do Dólar e previsões para o mercado Imobiliário

12/07/2024

Com a valorização do dólar e os impactos econômicos globais, o mercado imobiliário tem sido afetado significativamente, e as tendências esperadas para os próximos anos apontam para mudanças significativas.  Para o ano de 2024, as previsões indicam um cenário de incertezas e desafios, mas também de oportunidades para investidores e compradores no setor imobiliário. A alta do dólar tem influenciado diretamente os preços dos imóveis, levando a uma valorização em algumas regiões e uma queda em outras, tornando essencial a análise criteriosa do mercado antes de realizar um investimento. Uma das tendências esperadas para 2024 é a busca por imóveis mais acessíveis e de menor custo, uma vez que a valorização do dólar pode impactar diretamente os preços, tornando alguns imóveis menos acessíveis para a população em geral. Com isso, a procura por imóveis mais compactos, práticos e econômicos tende a crescer, bem como a valorização de regiões periféricas e menos valorizadas. Além disso, a tecnologia e a sustentabilidade continuarão a desempenhar um papel fundamental no mercado imobiliário, com a busca por imóveis inteligentes, ecologicamente corretos e com soluções inovadoras em alta. A automação residencial, a energia solar, e as construções sustentáveis devem ganhar ainda mais destaque, atendendo às demandas por eficiência energética e conforto. Por outro lado, a tendência de valorização de imóveis em regiões turísticas e em grandes centros urbanos deve se manter, especialmente para investidores estrangeiros que veem no mercado imobiliário brasileiro uma oportunidade de negócio. A busca por imóveis para aluguel por temporada e investimentos em empreendimentos hoteleiros também devem se intensificar, impulsionando o setor. Em resumo, as previsões para o mercado imobiliário em 2024 apontam para um cenário de transformações e desafios, mas também de oportunidades para investidores e compradores que souberem aproveitar as tendências e se adaptar às mudanças do mercado. A valorização do dólar e os impactos econômicos globais certamente influenciarão o setor imobiliário, mas a busca por soluções inovadoras, acessíveis e sustentáveis continuará a ser uma constante no mercado. A diversificação de investimentos imobiliários, como em fundos imobiliários e imóveis comerciais, também deve ganhar destaque em 2024, proporcionando alternativas de investimento mais seguras e rentáveis em meio às incertezas econômicas e à alta do dólar.

Cartório

Preciso Desmembrar o Terreno, Como Fazer e Por Onde Começar

19/05/2024

O desmembramento de um terreno é um processo que consiste na divisão de uma área maior em lotes menores, de acordo com as normas e regulamentações locais. Para iniciar esse procedimento, é fundamental primeiro consultar a prefeitura da cidade para verificar as legislações e requisitos específicos que precisam ser seguidos. Em seguida, é recomendável contratar um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto, para realizar um levantamento topográfico detalhado do terreno. Com base nesse levantamento, será elaborado um projeto de desmembramento que deve ser submetido à aprovação da prefeitura. Após a aprovação, é necessário realizar a escrituração dos lotes desmembrados, garantindo assim a legalidade da divisão do terreno. É importante ressaltar que o desmembramento deve ser feito de acordo com as normas vigentes e com o acompanhamento de profissionais especializados, a fim de evitar problemas futuros. Além disso, durante o processo de desmembramento do terreno, é essencial considerar questões como infraestrutura, viabilidade de acesso, regularização fundiária e aspectos ambientais, a fim de garantir que a divisão seja feita de forma segura e sustentável.  Outro ponto importante a se considerar é a divisão equitativa e justa dos lotes, levando em conta aspectos como metragem, localização e características específicas de cada área resultante do desmembramento. Após a aprovação do projeto de desmembramento, é necessário providenciar a devida averbação da divisão do terreno junto ao cartório de registro de imóveis, garantindo a legalidade e oficialização da nova situação dos lotes resultantes. É fundamental também considerar o planejamento urbano e as diretrizes do Plano Diretor da cidade, para que a divisão do terreno esteja em conformidade com as diretrizes urbanísticas locais, evitando possíveis conflitos e garantindo a valorização dos lotes desmembrados. Portanto, é imprescindível um cuidadoso acompanhamento técnico e jurídico em todas as etapas do processo de desmembramento do terreno, visando assegurar a regularidade da divisão e a adequação às normas vigentes. O desmembramento do terreno deve ser iniciado com a elaboração de um projeto detalhado, considerando infraestrutura, regularização fundiária e aspectos ambientais. É essencial também garantir a divisão equitativa dos lotes e seguir as diretrizes urbanísticas locais, buscando a legalidade e valorização dos imóveis resultantes.

Locação

Conflito de Cobrança no Aluguel: Como Agir ?

09/05/2024

Quando alugamos um imóvel, é importante estabelecer um contrato claro e detalhado com o proprietário para evitar possíveis desentendimentos no futuro. Se o proprietário fez uma reforma no imóvel e está cobrando algo adicional, é fundamental analisar se essas alterações estavam previamente acordadas no contrato de locação. Caso não haja cláusulas específicas sobre possíveis custos adicionais relacionados à reforma, é importante dialogar com o proprietário e solicitar esclarecimentos sobre os motivos da cobrança extra. É válido lembrar que o locatário tem direitos assegurados pela lei do inquilinato e qualquer alteração nos termos do contrato deve ser de comum acordo entre ambas as partes. Se as cobranças forem consideradas abusivas ou não estiverem de acordo com o contrato, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir o cumprimento dos seus direitos como inquilino. A comunicação transparente e a busca por soluções amigáveis são essenciais para resolver esse tipo de conflito de forma adequada e justa para ambas as partes. Quando um proprietário decide realizar uma reforma em seu imóvel, é comum que ocorram gastos adicionais além do que estava previsto inicialmente. Porém, o problema surge quando o proprietário resolve cobrar a mais do inquilino por essas despesas extras. Nessa situação, é importante que o inquilino verifique atentamente o contrato de locação e as cláusulas relacionadas a reformas e despesas adicionais. Caso não haja nada estipulado sobre como esses custos devem ser divididos, o inquilino pode argumentar que não é justo ser responsável por despesas que não estavam previstas no contrato original. Uma alternativa é negociar com o proprietário e tentar chegar a um acordo que seja justo para ambas as partes. Se não for possível resolver a questão de forma amigável, o inquilino pode buscar orientação jurídica para entender seus direitos e os próximos passos a serem tomados. Portanto, é essencial agir com cautela e buscar resolver a situação de forma transparente e justa, sempre levando em consideração o que foi acordado previamente entre as partes envolvidas. Em casos de discordância sobre esses valores adicionais, é sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir a proteção de seus direitos como inquilino.  

Locação

Direitos e Deveres do Proprietário

02/05/2024

A responsabilidade do proprietário de um imóvel envolve uma série de deveres importantes. Entre eles, destacam-se a manutenção regular do imóvel, incluindo reparos necessários e conservação da estrutura, garantindo assim a segurança e o bom estado do imóvel. Além disso, cabe ao proprietário pagar os tributos incidentes sobre o imóvel, como IPTU e taxas condominiais, bem como contratar um seguro para proteger o imóvel de eventuais danos. É fundamental que o proprietário esteja ciente de suas obrigações legais e cumpra-as de acordo com as normas em vigor, garantindo assim a preservação e valorização do seu patrimônio. Além dos aspectos mencionados, o proprietário também deve zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentações estabelecidas pelos órgãos competentes, garantindo que o imóvel atenda às exigências de segurança, saúde e meio ambiente. É importante que o proprietário esteja atento às eventuais necessidades de manutenção e conservação do imóvel, prevenindo assim a deterioração prematura e eventuais problemas estruturais. Responsabilidades como o pagamento das despesas condominiais, taxas e seguro obrigatório devem ser observadas de forma efetiva para evitar problemas legais ou financeiros. Além disso, é fundamental ter um contrato bem definido com locatários, caso o imóvel seja alugado, estabelecendo deveres e direitos de ambas as partes. O proprietário deve agir de forma consciente e diligente, assegurando o bom estado e a valorização de seu patrimônio imobiliário. É essencial que o proprietário esteja ciente de que qualquer alteração estrutural no imóvel deve respeitar a legislação vigente e, se necessário, obter as devidas autorizações dos órgãos competentes. Além disso, é importante garantir a segurança do imóvel e de quem o utiliza, tomando as medidas necessárias para prevenir acidentes e garantir a integridade das instalações. O seguro do imóvel também é fundamental para proteger contra eventuais danos, como incêndios, roubos ou danos causados por terceiros. Em resumo, o proprietário deve agir de acordo com a lei, garantir a manutenção e conservação do imóvel, respeitar as normas de segurança e proteção, e cumprir com suas obrigações financeiras e contratuais para assegurar a valorização e a preservação de seu patrimônio. Além disso, é importante também que o proprietário esteja atento às questões de convivência com os vizinhos, respeitando as normas de uso do imóvel e evitando causar transtornos ou perturbações. Assim, é fundamental manter uma boa relação com a comunidade local e zelar pela harmonia do ambiente em que está inserido.

Imóveis

Informações sobre os fatores que influenciam a valorização

02/05/2024

Nesse artigo vamos Falar sobre (Valorização imobiliária): Informações sobre os fatores que influenciam a valorização de um imóvel, como localização, infraestrutura, mercado imobiliário, entre outros aspectos.A valorização imobiliária de um imóvel está diretamente ligada a diversos fatores que podem influenciar seu preço de mercado. Um dos principais elementos que podem impactar na valorização é a localização do imóvel. Uma região bem localizada, próxima a áreas comerciais, de lazer, escolas e serviços essenciais costuma ter maior demanda e, consequentemente, valorização. Além disso, a infraestrutura do entorno do imóvel também é importante. A presença de transporte público eficiente, vias de acesso bem conservadas, áreas verdes e segurança contribuem positivamente para a valorização do imóvel. Outro fator relevante é a qualidade da construção e dos acabamentos do imóvel, que podem valorizá-lo perante os potenciais compradores. O mercado imobiliário e a economia como um todo também exercem influência na valorização dos imóveis. Em períodos de estabilidade econômica e crescimento do mercado imobiliário, é comum observar uma maior procura por imóveis, o que pode resultar em valorizações significativas. Além desses fatores, outros aspectos como a oferta e demanda de imóveis na região, políticas urbanas, investimentos em infraestrutura urbana e tendências de mercado também podem impactar na valorização de um imóvel. É importante ressaltar que a valorização de um imóvel não é garantida e pode variar ao longo do tempo, sendo influenciada por diversos aspectos. Por isso, é essencial que os proprietários estejam atentos às características que podem valorizar ou desvalorizar o seu imóvel, a fim de tomar decisões estratégicas relacionadas a sua manutenção, reforma ou venda. Em caso de dúvidas sobre a valorização imobiliária, é aconselhável buscar a orientação de profissionais do mercado imobiliário, como corretores, avaliadores ou consultores especializados, que poderão fornecer informações e análises personalizadas de acordo com o contexto do imóvel em questão. Além disso, a valorização de um imóvel pode ser influenciada por fatores externos, como mudanças na legislação urbanística, cenários políticos e econômicos, e até mesmo eventos climáticos extremos que possam impactar a região. Por isso, é fundamental monitorar constantemente o mercado imobiliário e estar atento às tendências e projeções para tomar decisões mais assertivas em relação ao seu investimento em imóveis. A valorização é um processo dinâmico e multifacetado, que requer análise e acompanhamento constante. 

Locação

Direitos e deveres do locador e locatário

02/05/2024

O aluguel de imóveis é uma prática muito comum e importante no mercado imobiliário, envolvendo diferentes modalidades de locação, direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário, além de aspectos legais que devem ser observados. Neste contexto, é fundamental compreender alguns pontos relevantes para garantir uma relação harmoniosa entre as partes envolvidas. Existem diferentes modalidades de locação de imóveis, como a locação residencial, comercial e por temporada. Cada uma delas possui características específicas, exigências particulares e direitos e deveres próprios, devendo ser regidas por um contrato de aluguel que estabeleça as condições acordadas pelas partes. No que diz respeito aos direitos e deveres do locador, é importante ressaltar que ele é responsável por entregar o imóvel em bom estado de conservação e garantir a sua habitabilidade, além de manter as condições acordadas no contrato, como efetuar eventuais reparos necessários. Por outro lado, o locador tem o direito de receber o valor do aluguel estipulado, bem como garantir o cumprimento das cláusulas contratuais. Já o locatário tem o direito de usufruir do imóvel locado, desde que respeite as condições estabelecidas no contrato, como o uso adequado do imóvel, o pagamento do aluguel e demais encargos previstos. Por outro lado, o locatário também possui deveres, como cuidar do imóvel, mantê-lo em condições adequadas de conservação e respeitar as normas estabelecidas pelo contrato e pela legislação vigente. No que se refere aos reajustes de aluguel, é importante observar as condições estabelecidas no contrato de locação, bem como a legislação vigente. Normalmente, o reajuste é anual e está sujeito à variação do índice de correção previsto no contrato, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo. Portanto, é essencial que locadores e locatários estejam cientes de seus direitos e deveres, bem como das particularidades envolvidas na locação de imóveis, a fim de garantir uma negociação transparente, segura e legalmente amparada. O cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de aluguel contribui para uma relação saudável entre as partes e para a preservação do patrimônio envolvido. Se houver dúvidas ou conflitos, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para esclarecimentos adequados.

FGTS

Como É Utilizado o Fgts na Compra de Imóvel?

30/04/2024

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada, que tem como objetivo principal proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, além de possibilitar o acesso a alguns tipos específicos de saques, como para compra da casa própria. Quando se trata da compra de um imóvel, o FGTS pode ser utilizado de diferentes formas para auxiliar no financiamento ou na aquisição do imóvel. Uma das formas mais comuns de utilização do FGTS na compra de imóvel é por meio do financiamento imobiliário, nos casos em que o comprador deseja adquirir um imóvel por meio de um empréstimo bancário. Para usar o FGTS no financiamento da casa própria, é preciso cumprir os requisitos estabelecidos, como não possuir outro imóvel em seu nome na mesma cidade onde pretende comprar a casa, possuir um tempo mínimo de trabalho sob regime do FGTS, entre outros. O valor disponível do FGTS pode ser utilizado como entrada ou para abater o saldo devedor do financiamento, o que reduz o valor das parcelas a serem pagas. Além disso, o FGTS também pode ser utilizado para pagamento total ou parcial do valor do imóvel, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pela legislação vigente. Nesse caso, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa ou correspondente bancário para efetuar a solicitação e apresentar a documentação exigida. Em resumo, o FGTS pode ser uma importante fonte de recursos para auxiliar os trabalhadores na compra da casa própria, seja por meio do financiamento imobiliário ou do pagamento direto do imóvel. No entanto, é fundamental estar ciente dos requisitos e condições estabelecidos para a utilização do FGTS, a fim de garantir a correta utilização dos recursos e evitar problemas futuros. Além disso, o FGTS pode ser utilizado para amortizar o saldo devedor do financiamento, reduzindo o valor das parcelas a serem pagas mensalmente. Essa opção pode ser vantajosa para quem busca diminuir o custo total do financiamento e ter uma economia significativa ao longo do prazo contratado para a quitação do imóvel.

Cartório

Certidão negativas de ônus de imóvel

30/04/2024

A certidão negativa de ônus de imóvel é um documento fundamental e obrigatório em transações imobiliárias no Brasil.  como é emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, essa certidão tem o objetivo de comprovar a situação jurídica de um determinado imóvel, atestando a inexistência de ônus, gravames ou pendências que possam prejudicar a sua livre negociação. A certidão negativa de ônus é essencial tanto para compradores quanto vendedores de imóveis, uma vez que garante a segurança jurídica nas transações. Ao obter esse documento, as partes têm a certeza de que o imóvel em questão está livre de hipotecas, penhoras, usufrutos, ações judiciais, entre outros tipos de restrições que possam comprometer a sua titularidade e venda. De forma prática, a certidão negativa de ônus de imóvel funciona como uma espécie de "raio-x" da propriedade, fornecendo informações precisas sobre a sua situação jurídica atual. Com esse documento em mãos, o comprador poderá ter a certeza de que o imóvel está em condições de ser adquirido sem riscos legais, enquanto o vendedor poderá demonstrar a regularidade da propriedade. Além de ser exigida em transações de compra e venda de imóveis, a certidão negativa de ônus também é necessária em casos de financiamento imobiliário, doações, inventários, partilhas, remissões e outros atos que envolvam a transferência de propriedade.  Por fim, vale ressaltar que a obtenção da certidão negativa de ônus de imóvel é um procedimento simples e rápido, realizado diretamente no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está cadastrado. É essencial que tanto compradores quanto vendedores solicitem esse documento antes de fechar qualquer negociação, a fim de evitar futuras dores de cabeça e assegurar a lisura do negócio imobiliário. A certidão negativa de ônus de imóvel é um instrumento fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias. Por meio dela, é possível comprovar a regularidade do imóvel e evitar possíveis problemas futuros. Ao solicitar esse documento, tanto compradores quanto vendedores podem ter a certeza de que estão lidando com uma propriedade livre de quaisquer ônus ou restrições legais, proporcionando tranquilidade e transparência durante todo o processo de compra ou venda.  Caso tenha dúvidas sobre a certidão negativa de ônus de um imóvel, você pode procurar o cartório de registro de imóvel  da jurisdição onde imóvel esta localizado. 

Cartório

Quanto Vou Gastar de Documentação Ao Comprar um Imóvel

30/04/2024

Ao comprar um imóvel, é importante estar ciente de que há uma série de custos com documentação e taxas extras que devem ser considerados além do valor do imóvel em si. Esses custos podem variar dependendo do tipo de imóvel, da localização, do valor da transação e das leis tributárias do estado é município  em questão. Dentre os principais custos com documentação ao comprar um imóvel estão: 1. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Este imposto é cobrado pela prefeitura e incide sobre a transferência da propriedade do imóvel. O valor é calculado com base no valor venal (ou valor de mercado) do imóvel e pode variar de uma cidade para outra. 2. Registro de Imóveis: É necessário registrar a escritura de compra e venda do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Os custos deste registro também variam de acordo com o valor do imóvel. 3. Escritura Pública: A escritura pública é o documento que formaliza a transferência do imóvel de forma definitiva e deve ser lavrada em cartório. Os custos desse serviço também podem variar de acordo com o valor do imóvel e a política do cartório. 4. Taxa de Corretagem: Caso você tenha contratado um corretor imobiliário para te auxiliar na compra do imóvel, é importante lembrar que a taxa de corretagem será um custo adicional a ser acrescentado ao valor da transação. 5. Custos com financiamento: Caso você esteja adquirindo o imóvel por meio de financiamento bancário, é importante considerar os custos adicionais com taxas de juros, tarifas bancárias e eventuais despesas com laudo de avaliação do imóvel. Além desses custos mencionados, é importante lembrar que a contratação de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser necessária para auxiliar na análise dos documentos e na elaboração da escritura de compra e venda, o que pode gerar gastos adicionais. Em resumo, os custos com documentação ao comprar um imóvel podem representar uma parcela significativa do valor total da transação. Por isso, é essencial incluir esses custos no seu planejamento financeiro e buscar informações detalhadas sobre as taxas e impostos envolvidos antes de fechar negócio.

Casa Verde e Amarela

programas de moradia para famílias de baixa renda

11/04/2024

Os programas de moradia para famílias de baixa renda desempenham um papel crucial na garantia do direito à habitação digna para aqueles que enfrentam dificuldades socioeconômicas. No Brasil, diversos programas governamentais foram criados com o objetivo de fornecer moradias acessíveis e adequadas para a população mais vulnerável. Um dos principais programas é o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Este programa visa a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios e condições de financiamento facilitadas. O Minha Casa, Minha Vida tem contribuído significativamente para a redução do déficit habitacional no país e para a melhoria das condições de vida de milhares de pessoas. Além disso, existem iniciativas como o Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) e o Programa Nacional de Regularização Fundiária (PNRF), que buscam regularizar assentamentos informais e garantir segurança jurídica para as famílias que vivem nessas áreas. A regularização fundiária é essencial para o acesso a serviços básicos, como água potável, energia elétrica e saneamento, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável. No entanto, apesar dos avanços conquistados por esses programas, ainda existem desafios a serem superados. A falta de planejamento urbano adequado, a concentração de programas em determinadas regiões e a burocracia excessiva são alguns dos obstáculos que dificultam a eficácia e a abrangência dos programas de moradia de baixa renda. Portanto, é fundamental que haja uma análise criteriosa dos principais programas de moradia para famílias de baixa renda, a fim de identificar suas potencialidades e limitações, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para garantir o acesso universal à moradia digna e promover a inclusão social e o desenvolvimento humano. A construção de políticas públicas eficientes e participativas é essencial para enfrentar os desafios da habitação de interesse social e garantir o direito à cidade para todos os cidadãos. A moradia é um direito fundamental garantido pela Constituição, porém muitas famílias de baixa renda enfrentam dificuldades para adquirir uma casa própria. Programas governamentais, como o Minha Casa Minha Vida, têm sido essenciais para amenizar esse problema, proporcionando condições facilitadas para a aquisição da moradia. A análise desses programas é fundamental para identificar seus impactos e necessidades de melhorias.