Publicado em 12/02/2022
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Para acabar com os juros abusivos em seu financiamento imobiliário, a prevenção pode ser o melhor caminho. Procure saber quais são as taxas médias de juros calculadas pelo Banco Central para o tipo de operação contratada.
SEGUNDO O BC a taxa média anual para financiamentos de imóvel (para pessoas físicas) estava em 6,87% em março de 2021. Qualquer financiamento habitacional com taxas muito maiores que essa merece a atenção do comprador. o Banco Central informa também os juros médios praticados por cada banco.
Se você desconfiar que está pagando juros abusivos em um contrato já assinado, também pode tentar a revisão do contrato de financiamento imobiliário diretamente com o banco. Mudanças no contrato são direito de quem assinou um documento com cláusulas inadequadas.
O próprio Côdigo de defesa do consumidor prevê que o comprador tem direito à “modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.
Em último caso, você deve procurar as entidades de defesa do consumidor do seu estado para conseguir mais orientações. Conversar com um advogado especialista em direito imobiliário para acionar a Justiça também é uma opção. Especialmente se todas as outras tentativas de resolução falharam.
O IGP-M é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse índice mede a variação de preços praticados no mercado de uma forma geral, o que acaba absorvendo a inflação de produtos e serviços. O IGP-M é apurado com base em outros índices: o INCC (Índice Nacional da Construção Civil), o IPA (Índice de Preços do Atacado) e o IPC (Índice de Preços do Consumidor).
Pode ser que o IGP-M seja o fator de correção do seu contrato se você financiar diretamente com uma construtora, e não com um banco. Nesse caso, é preciso prestar bastante atenção ao índice que você vai acordar com a empresa, que costuma ter uma análise de crédito mais afrouxada que um banco. O também IGP-M é bastante usado também no mercado de aluguéis. O Procon pode ser uma instância a recorrer quando você precisa resolver problemas sobre juros abusivos no seu financiamento imobiliário. Como já vimos, entidades de defesa dos direitos do consumidor devem ser acionadas quando o diálogo direto com o banco falha e está evidente que as taxas cobradas no seu contrato estão muito acima da média para o tipo de financiamento que você contraiu.
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