Publicado em 06/11/2023
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Durante muitos anos vem se falando que conseguir regularizar um imóvel através do usucapião é usar de desonestidade para com o seu proprietário anterior, porém após vários estudos e processos que se desenrolaram na justiça, não podemos mais afirmar isso com a mesma convicção de antigamente.
O que podemos observar é que muitos proprietários e herdeiros muitas vezes nem sabem da existência dessas propriedades deixadas por seus parentes que nunca se preocuparam em documentar essa propriedade ou mesmo documentando-a se afastaram, através do êxodo rural ou não, da mesma por muitos anos, deixando uma brecha na lei aos que precisam dela para abrigar suas família e viver da subsistência da terra para se alimentarem e até comercializarem parte do plantio para custear a produção.
Sabemos que muitas dessas pessoas e famílias são realmente necessitadas de um pedaço de chão para viverem dignamente e criarem seus filhos no campo ou na cidade, mas que também existem aquelas que se aproveitam dessa lei para se apropriar de algumas terras para depois vendê-las a preço de mercado, auferindo assim grandes lucros com essa operação, aumentando substancialmente seus patrimônios.
Apesar de algumas regras terem de ser cumpridas, existe uma grande facilidade em comprovar sua posse, pois basta permanecer na terra por um determinado período em situação de paz e mansidão em que o atual proprietário não se manifeste contrário ao uso da mesma que já facilita bastante o processo de regularização pelo usucapião.
Existe ainda a Usucapião Ordinária e a Usucapião Extraordinária, em que a primeira requer a posse mansa e pacífica pelo prazo mínimo de 10 anos e a segunda deve ser contínua, pacífica e ininterrupta por um pra maior de 15 a 20 anos, sem a necessidade de comprovação de um justo título ou boa fé na aquisição na posse da propriedade.
Se você está pensando aí com os seus botões em conseguir regularizar a documentação da propriedade em que você se encontra morando atualmente, saiba que existe um percurso a percorrer e que o primeiro passo é você consultar um advogado experiente e especialista em direito imobiliário que ele irá te ajudar a conseguir obter sucesso no seu processo e já saiba antecipadamente que o processo pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da complexidade que houver no seu caso especificamente, muito boa sorte.
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