Publicado em 18/12/2023
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No caso de ausência de corretagem na compra e venda de um imóvel, os procedimentos podem variar de acordo com as leis específicas da cidade, estado ou país onde a transação está ocorrendo. No entanto, em geral, se a ausência de corretagem não for previamente acordada entre as partes de todos os envolvidos, pode haver consequências legais a considerar.
Se um corretor foi contratado para intermediar a transação e não está sendo devidamente remunerado ele pode e tem direito a buscar a comissão de vida por meio de meios legais, como entrar com uma ação judicial.
Por outro lado, se as partes involuntariamente ou voluntariamente realizar a transação sem a mediação de um corretor, elas podem estar sujeitas às leis locais que regulam a atividade Imobiliária, as quais podem exigir o pagamento de comissão caso a mediação do corretor esteja estabelecida como obrigatória por lei.
Em resumo, a ausência de corretagem na compra e venda de imóveis pode gerar diferentes consequências legais, e é importante buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para avaliar a situação específica e determinar os próximos passos apropriados.
A ausência de corretagem causa os seguintes danos:
- Diminuição da qualidade dos serviços:
Sem a regulação adequada, a qualidade dos serviços prestados pelas construtoras ou proprietários, diminuiria muito, pois quando se trata de proprietários os mesmos não teriam cuidados como olhar o ônus do imóvel, vê se o imóvel possui alguma pendência para que o mesmo possa ser financiado, dentre outros e construtoras poderiam a qualidade do pós-venda.
- Risco de fraudes e abusos:
A ausência de corretagem pode levar ao aumento no risco de fraudes e abusos por parte das empresas, uma vez em que não haveria um órgão regulador para monitorar e polir todas as práticas ilegais no mercado imobiliário e financeiro de hoje em dia.
- Instabilidade no mercado de trabalho:
A ausência de corretagem pode gerar estabilidade no mercado financeiro uma vez que a falta de regulação pode levar a comportamentos irresponsáveis por parte das empresas.
Sendo assim, percebemos que a ausencia de pagamento da corretagem prejudica e muito tudo em torno.
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