Publicado em 12/04/2024
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O registro de um imóvel é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica da transação e efetivar a transferência da propriedade para o novo dono. Ele é realizado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado, mediante a apresentação de documentação específica e o pagamento das taxas correspondentes.
Passo a passo para o registro de um imóvel:
1. Reúna a documentação necessária:
- Documentos do imóvel:
- Escritura Pública ou Contrato de Compra e Venda (se financiado);
- Certidão de Cadastro de Imóvel (CCI);
- Memorial do Imóvel;
- Planta do Imóvel;
- Documentos do vendedor:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão Negativa de Débitos do Imóvel (municipal e estadual);
- Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se for o caso);
- Documentos do comprador:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de Estado Civil;
- Outros documentos:
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
- Comprovante de pagamento do Funrejus (Fundo de Registro de Imóveis para a Justiça), caso a compra do imóvel aconteça no Paraná;
- Guia de Registro de Imóveis (gerada no Cartório de Registro de Imóveis).
2. Apresente a documentação no Cartório de Registro de Imóveis:
- Procure o Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado.
- Informe ao cartório que deseja registrar o imóvel e apresente toda a documentação exigida.
- O cartório verificará a documentação e, se estiver tudo correto, dará entrada no processo de registro.
3. Pague as taxas:
- O cartório cobrará taxas pelos serviços de registro.
- Os valores das taxas variam de acordo com o estado e com o valor do imóvel.
4. Aguarde a conclusão do processo:
- O prazo para a conclusão do registro varia de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis.
- Em geral, o processo leva de 5 a 10 dias úteis.
- Você poderá acompanhar o andamento do processo no site do cartório ou por meio de aplicativo.
5. Retire a Certidão de Registro de Imóveis:
- Após a conclusão do registro, você poderá retirar a Certidão de Registro de Imóveis no cartório.
- A Certidão de Registro de Imóveis é um documento importante que comprova a propriedade do imóvel.
Observações:
- Em caso de financiamento imobiliário, o banco geralmente acompanha o processo de registro do imóvel.
- É importante consultar um advogado para esclarecer dúvidas e garantir que o processo de registro seja realizado de forma correta.
Dicas:
- Para agilizar o processo, você pode levar a documentação pré-cadastrada no Cartório de Registro de Imóveis.
- Você também pode solicitar o registro de imóveis online em alguns cartórios.
Lembre-se:
- O registro do imóvel é um ato importante que garante a segurança jurídica da transação e a efetivação da transferência da propriedade para o novo dono.
- Não deixe de registrar seu imóvel!
Luiz Carlos Da Silva Oliveira é Diretor de Vendas
com formação em
Gestão em negócios imobiliários - universidade estácio de sá e
Despachante documentalista - universidade uniasselvi,
está entre os TOP 10
corretores(as)
possuindo conhecimento em diversas áreas como:
Negociação,
Imóveis,
Financiamento,
Condomínio,
Documentação e etc,
possuindo um total de 1309 artigos publicados
e mais 382 respostas
em nosso fórum.
Está no mercado imobiliário desde
2016
atuando principalmente nos bairros
Botafogo,
Barra da tijuca,
Recreio,
Copacabana e
Ipanema,
e já trabalhou em empresas
como:
Rjz cyrela,
Cury,
Mrv,
Tenda,
Dimensional,
Rossi,
Privilégio imóveis e
Patrimóvel.
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