há 4 anos

Vaga de garagem escriturada.

Boa tarde, tenho um apartamento com uma vaga de garagem escriturada separada da escritura do apartamento, o condominio criou uma vaga vinculada a outro apartamento sendo que a mesma me impede de entrar e sair sem que eu empurre ou chame o dono para tirar.

há 4 anos

TERIA QUE TER LIVRE.

há 4 anos

Não necessariamente, você precisa observar no Descritivo do imóvel por Ocasião de sua compra e verificar qto à sua Vaga! Se é Presa ou Solta! Se for presa você deve buscar junto ao Síndico ou Administradora à melhor Solução! ( inclusive à troca por outra vaga)

há 4 anos

FOI CRIADA DEPOIS SEM APRECIAÇÃO EM ASSEMBLEIA CABE AÇÃO.

há 4 anos

Isso não é permitido, qualquer alteração precisa de aprovação em assembleia e não pode a criação de vagas atrapalhar as já existentes. Procure um advogado porque judicialmente você resolverá o problema. A questão não é ser ou não escriturada e sim o teu direito já existente.

há 4 anos

Importante que a Convenção traga regras para o uso pacífico das vagas existentes, considerado o direito igualitário de todos os condôminos sobre as respectivas áreas. A acredito que o condomínio "criou" a vaga com uma votação da maioria em assembleia.

há 4 anos

Se foi criado a vaga depois você tem direito ao livre acesso até porque a vaga é sua definitiva e escriturada, cabe uma ação judicial.

há 2 anos

Passivo de retirada desta vaga apensada a sua sendo que a sua está escriturada.