há 4 anos

Quem não tem direito ao usucapião?

há 4 anos

Uso da propriedade constante a menos de 10 anos, com reclamação do seu dono original.

há 4 anos

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.

há 4 anos

Quem não se encaixa nos requisitos, exemplo, tempo de uso do imóvel.

há 4 anos

Quem já possui imóvel.

há 4 anos

Para conseguir usucapião e o registro da propriedade no documento do bem móvel ou escritura pública do imóvel, o possuidor deve usar e cuidar do bem como se fosse proprietário, sem que o proprietário original tome qualquer atitude para retomar o bem. Em alguns casos, a ação de usucapião é a melhor alternativa para regularizar imóveis adquiridos com os chamados contratos de gaveta.

há 4 anos

Quem já tem imóvel em seu nome não pode usucapir. Da mesma forma quem tem a posse contestada pelo legitimo dono ou não fez uso do imóvel como se dono fosse. Há uma série de critérios.

há 4 anos

Cidadão adquire propriedade de um imóvel de área pública. cidadão uso da propriedade constante a menos de 10 anos, com reclamação do seu dono original.

há 4 anos

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.

há 4 anos

1240-A ao Código Civil, que prevê a possibilidade da usucapião da propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar àquele que exercer, por 2 anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 metros quadrados, utilizando-o para sua moradia.