há 4 anos

Promessa de compra e venda.

Se não preciso registrar a promessa de compra e venda qual lei posso me basear caso haja exigência do RGI de ter a promessa de compra e venda registrada.

há 4 anos

O r4egistro de compra e venda reconhecido firma tem poder de documento.

há 4 anos

A promessa de compra e venda é um contrato, que pode ter natureza particular ou publica, cujo objetivo é formalizar o negocio, bem como o valor desta negociação, condicoes e formas de pagamento e formaliza a obrigação do vendedor em entregar o imovel ao comprador, livre e desembaraçado.

há 4 anos

Na Verdade, quem só possui um Contrato de Compra e Venda, legalmente não tem nada! O Registro serve para demonstrar que o Imóvel existe Legalmente!

há 4 anos

Não.

há 4 anos

Nao se vincula ao registro de compromisso de compra e venda.

há 3 anos

Se estão exigindo uma coisa que legalmente não pode ser exigida quem faz a exigência absurda que te apresente a base legal dela. Veja bem: o cartório de registro de imóveis registra o contrato de compra e venda com o agente financeiro ou a escritura pública de compra e venda. Esses são os títulos hábeis para mudar a propriedade de dono. Contrato de compromisso de compra e venda entre particulares pode ser averbado no cartório. Atenção: eu disse PODE e não que deve. No mais, só analisando a documentação que você possui. Peça a dúvida registral. No próprio cartório vão te orientar sobre a necessidade ou não dessa exigência.

há 2 anos

Até a data que é emitido. O condomínio emite uma declaração de que até o dia 20/06/2022 a unidade está em dia com os pagamentos. No dia 21 já pode ter vencido uma parcela e essa parcela não ser paga.