Pergunta
Não.
há 3 meses
0Val Silva
Aparecido Veloso
Perguntador
há 3 meses
Pode registrar imóvel em nome de menor?
Respostas (4)
Val Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 1.896
há 3 meses
Não.
Renata Vas
Corretor de imóveis
Respostas: 24
há 3 meses
Não pode não.
Elen Maziero
Corretor de imóveis
Respostas: 61
há 2 meses
Sim. Pode registrar mais existe algumas condições e procedimentos específicos.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.352
há 3 semanas
Pode sim. Será preciso que conste da escritura como foi que esse menor adquiriu o imóvel; se ele herdou o imóvel, será escritura de inventário ou sentença judicial; se ele ganhou esse imóvel, será escritura de doação com o recolhimento do ITCMD e se ele comprou esse imóvel, constará da escritura quem doou o dinheiro para a compra. Não é um procedimento barato, mas dá para ser feito; lembrando que: o doador só pode dispor de 50% de seu patrimônio a favor de quem ele quiser e quaisquer doações que visam burlar direitos de terceiros são facilmente anuláveis.