Pergunta
Via de regra, na Lei do Inquilinato, o dono só pode pedir a moradia após o final do contrato de aluguel, isso considerando que ele seja de prazo determinado. Geralmente, os contratos de aluguel são de prazo determinado, ou seja, o tempo de duração do aluguel é o que está escrito no contrato.
há 2 anos
31Rubens Antony
Cecilia Caetano
Perguntador
há 2 anos
O locador pode pedir o imóvel de volta?
Para o seu uso próprio?
Respostas (10)
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 8.007
há 2 anos
Via de regra, na Lei do Inquilinato, o dono só pode pedir a moradia após o final do contrato de aluguel, isso considerando que ele seja de prazo determinado. Geralmente, os contratos de aluguel são de prazo determinado, ou seja, o tempo de duração do aluguel é o que está escrito no contrato.
Dener Pires
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 433
há 2 anos
Pode sim, desde que ele avise com pelos menos 30 dias de antecedecia.
Wendel Soares
Corretor de imóveis
Respostas: 401
há 2 anos
A lei do inquilinato, nº8245,de 1991,no artigo 47,diz que essa é uma opção para contratos com menos de 30 meses de duração. E ainda assim, o dono só pode pedir o imóvel depois que cumprir o tempo colocado no contrato. Ou seja, se o contrato for de 12 meses, o dono precisa esperar os 12 meses do contrato e só então pode pedir o imóvel.
Juliana Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 1
há 2 anos
Não, o locador não pode reaver o imóvel antes do fim do contrato, sem que o inquilino tenha feita alguma infração legal ou contratual.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Locador não pode pedir o imóvel de volta antes do prazo, por este motivo que a lei só prevê o pagamento de multa por parte do inquilino, caso ele devolva o imóvel antes do fim do prazo.
Anderson Marinho
Corretor de imóveis
Respostas: 334
há 2 anos
Sim, desde que respeite o contrato.
Carlos Augusto Vaz
Corretor de imóveis
Respostas: 4
há 2 anos
Pode, respeitando a lei do inquilinato.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
Sim, a lei 8.245/91 prevê que as únicas justificativas para o locador reaver o seu bem é, quando precisa demolir o bem, ou, para moradia dele, de cônjuge ou dependentes, qualquer outro motivo que seja, o locatário não será obrigado a devolver se não quiser.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 11 meses
É possível.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.379
há 11 meses
SÓ se o contrato já estiver vencido.