Pergunta
Enquanto o pai for vivo, não. Isso porque esse filho mora no imóvel com autorização do pai, e portanto como comodatário e não como dono. Quando o pai morrer, se os demais herdeiros não fizerem inventário e deixarem esse co-herdeiro na casa, por um período de 5 a 15 anos, então sim, ele pode tentar usucapir o imóvel. Basta que os demais herdeiros providenciem o inventário e toda e qualquer chance de usucapião vai por água abaixo. Usucapião exige: posse mansa, pacifica, em oposição e com ânimo de dono. E um detalhe: se apenas um filho usufrui gratuitamente de um imóvel do pai, o aluguel que esse filho não pagou ao pai pode, na morte do pai, ser considerado uma antecipação de herança pelos irmao.
há 3 dias
1Alvim Leste Imóveis
Laerte A.
Perguntador
há 3 dias
Um filho pode usucapião imóvel do pai?
Respostas (1)
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.519
há 3 dias
Enquanto o pai for vivo, não. Isso porque esse filho mora no imóvel com autorização do pai, e portanto como comodatário e não como dono. Quando o pai morrer, se os demais herdeiros não fizerem inventário e deixarem esse co-herdeiro na casa, por um período de 5 a 15 anos, então sim, ele pode tentar usucapir o imóvel. Basta que os demais herdeiros providenciem o inventário e toda e qualquer chance de usucapião vai por água abaixo. Usucapião exige: posse mansa, pacifica, em oposição e com ânimo de dono. E um detalhe: se apenas um filho usufrui gratuitamente de um imóvel do pai, o aluguel que esse filho não pagou ao pai pode, na morte do pai, ser considerado uma antecipação de herança pelos irmao.