há 5 meses

O que acontece depois da partilha de imóvel?

há 5 meses

É necessário transferir a titularidade para o nome dos herdeiros.

há 4 meses

ApÓs a partilha de um imóvel, seja em decorrência de uma separação, divórcio, sucessão ou qualquer outro acordo entre partes, há uma série de etapas e procedimentos legais e administrativos que devem ser seguidos para formalizar a divisão e transferência da propriedade. Aqui está um resumo detalhado do que geralmente acontece após a partilha de um imóvel: 1. Formalização da Partilha: A partilha de imóvel é formalizada por meio de um documento legal, que pode ser uma sentença judicial (em casos de divórcio litigioso ou inventário), um termo de partilha (em inventários extrajudiciais) ou um acordo de partilha (em divórcios consensuais ou acordos privados). Este documento especificará como o imóvel será dividido ou atribuído entre as partes.2. Registro da a obtenção do documento que formaliza a partilha, é necessário registrar essa mudança no Cartório de Registro de Imóveis competente. Este passo é crucial, pois é o que efetivamente transfere a propriedade ou altera a titularidade do imóvel no registro público, refletindo a nova situação jurídica. Procedimentos para o Necessária: Para registrar a partilha, serão necessários o documento de partilha (sentença, termo ou acordo), identificação das partes, comprovante de pagamento de eventuais impostos (como o ITCMD ou ITD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, no caso de transferências por herança ou doação, ou a comprovação de isenção), e outros documentos que o cartório possa exigir. Pagamento de Taxas: O registro da partilha no cartório implica o pagamento de taxas cartorárias, que variam conforme o estado e o valor do imóvel.3. Implicações Fiscais: A partilha de imóveis pode ter implicações fiscais, como a necessidade de pagamento do ITCMD ou ITD (nos casos aplicáveis) e a declaração para o Imposto de Renda. ITCMD ou ITD: Este imposto é devido na transferência de propriedade imobiliária por herança ou doação e o valor varia conforme o estado. A alíquota e as condições específicas podem variar de um estado para outro. Imposto de Renda: As partes envolvidas devem declarar a partilha no Imposto de Renda, informando a alteração patrimonial. Em casos de ganho de capital (diferença positiva entre o valor pelo qual o imóvel foi adquirido e o valor pelo qual foi partilhado), pode haver incidência de imposto sobre o ganho de capital. O ITCMD ou ITD é pago no ato anterior ao registro da partilha devido as exigências dos estados, por lei deveria ser no ato do registro, mas ainda não existe decisão final.4. Ajustes em Contratos e a partilha e o registro, é importante atualizar a titularidade do imóvel em contratos de serviços (como água, luz, gás e internet), assim como em endereços oficiais e 5. Aspectos Práticos da a partilha resultar na necessidade de um dos proprietários se mudar, será necessário organizar a logística da mudança, dividir bens móveis, se aplicável, e ajustar questões relacionadas à posse e ao uso do imóvel. Considerações Finais: A partilha de um imóvel é um processo que envolve não apenas a divisão física ou a atribuição de direitos sobre o bem, mas também uma série de procedimentos legais, administrativos e fiscais. É recomendável buscar a orientação de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os passos sejam cumpridos corretamente e que as partes estejam cientes de suas obrigações e direitos em cada etapa do processo.

há 3 meses

ApÓs a partilha de um imóvel, o próximo passo é transferir a titularidade do imóvel para os herdeiros no Cartório de Registro de Imóveis.

há 2 semanas

Apura-se a Venda do mesmo, e divide-se o valor conforme à Partilha !