Pergunta
Para solicitar o Habite-se é necessário de alguns documentos, como: • O Requerimento Padrão solicitado pela prefeitura, com a descrição do imóvel; • O CRER e ART do responsável técnico • Guia e comprovante da taxa de recolhimento do preço do Habite-se • Atestado das concessionárias (água, esgoto e energia elétrica) e corpo de bombeiros Outros documentos variam de prefeitura para prefeitura.
há 4 anos
87Cerigatto

Regiane Germano
Perguntador
há 4 anos
Como pedir o habite-se na prefeitura?
Respostas (9)

Cerigatto





Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
Para solicitar o Habite-se é necessário de alguns documentos, como: • O Requerimento Padrão solicitado pela prefeitura, com a descrição do imóvel; • O CRER e ART do responsável técnico • Guia e comprovante da taxa de recolhimento do preço do Habite-se • Atestado das concessionárias (água, esgoto e energia elétrica) e corpo de bombeiros Outros documentos variam de prefeitura para prefeitura.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
É preciso aprovar o projeto construtivo ou averiguar se não precisas. Junto a secretaria de obras buscas mais informações.

Lima





Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Cumentos Necessários Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social.

Zafir Russo



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.510
há 4 anos
Procedimento de Obtenção do Habite-se e Documentos Necessários Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social;

Emilton Araújo Da Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 212
há 4 anos
Através de requerimento.

Sheila Mara Eugênio

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 221
há 4 anos
. A conclusão de uma construção é, então, declarada oficialmente pela obtenção do “Habite-se”, que também pode ser chamado de: Auto de Conclusão de Obra Auto de Vistoria Certificado de Conclusão de Construção Alvará de Utilização Carta de Habitação.

Rodrigo Da Cruz
Corretor de imóveis
Respostas: 146
há 4 anos
Procedimento de Obtenção do Habite-se e Documentos Necessários Apenas o proprietário do terreno e o responsável técnico pela execução (engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações) podem fazer o pedido de emissão do Habite-se, desde que em posse dos documentos solicitados pela prefeitura. Se informe no departamento da prefeitura da sua cidade, responsável pela fiscalização de construções, sobre quais documentos são necessários. Abaixo citamos alguns documentos exigidos como: Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social; Guia quitada ou comprovante de arrecadação da taxa e preço público devidos ao órgão municipal; Capa do IPTU do imóvel e número do Cadastro Municipal; Cópias dos projetos aprovados e do Alvará de Construção; Atestados das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprovam a correta funcionalidade das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio; Comprovantes de quitação do ISS da obra: o imposto que incide sobre os prestadores de serviço da obra. Como muita gente paga seus prestadores na informalidade (com simples recibos e sem nota fiscal), a fiscalização da arrecadação municipal deverá calcular o montante devido e não recolhido. Você deverá quitar os valores ou apresentar os comprovantes para obter o Habite-se. Como cada cidade tem uma hierarquia diferente, o departamento responsável pela emissão pode ser a subprefeitura, secretaria regional, secretaria da habitação, departamento de planejamento, departamento de engenharia ou arquitetura. Por isso, ligue para a sua prefeitura antes de entregar os documentos porque eles mudam essa lista com frequência. Após a requisição perante o órgão competente da Prefeitura, o fiscal realizará uma vistoria no local para constatar se a construção foi executada conforme as medidas previstas no projeto e se não há nenhum detalhe em desacordo com a legislação. Estando tudo em ordem, ele aprovará a emissão.

Vanderson Ferri







Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Junte a documentaçao necessária e leve a prefeitura.

Dulce Martins
Corretor de imóveis
Respostas: 19
há 4 anos
LEVAR PROJETO.