há 4 anos

Como tirar o habite-se de um imóvel?

há 4 anos

O primeiro passo é comunicar a prefeitura, através de requerimento padrão, a conclusão das fundações e projeto da obra. A vistoria do prédio só poderá ser requerida em edificações totalmente concluídas (incluem-se os acabamentos), e é agendada levando em conta a data da solicitação e a localização do imóvel. Realizada a vistoria, o requerente irá tomar conhecimento dos itens a serem atendidos através do Boletim de Vistoria. Após o atendimento de todos os itens, inclusive liberação através de recurso, poderá ser solicitado o agendamento de nova vistoria.

há 4 anos

Procedimento de Obtenção do Habite-se e Documentos Necessários Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social; ZAFIR RUSSO.

há 4 anos

Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social.

há 4 anos

Quem. Libera são os órgãos competente. Como. Prefeitura e bombeiros são eles. Que devem ser contactado.

há 4 anos

Após a vistoria dos Bombeiros seguindo padrões do projetos e da Construção.

há 4 anos

Apenas o proprietário do terreno e o responsável técnico pela execução (engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações) podem fazer o pedido de emissão do Habite-se, desde que em posse dos documentos solicitados pela prefeitura. Se informe no departamento da prefeitura da sua cidade, responsável pela fiscalização de construções, sobre quais documentos são necessários. Abaixo citamos alguns documentos exigidos como: Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social; Guia quitada ou comprovante de arrecadação da taxa e preço público devidos ao órgão municipal; Capa do IPTU do imóvel e número do Cadastro Municipal; Cópias dos projetos aprovados e do Alvará de Construção; Atestados das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprovam a correta funcionalidade das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio; Comprovantes de quitação do ISS da obra: o imposto que incide sobre os prestadores de serviço da obra. Como muita gente paga seus prestadores na informalidade (com simples recibos e sem nota fiscal), a fiscalização da arrecadação municipal deverá calcular o montante devido e não recolhido. Você deverá quitar os valores ou apresentar os comprovantes para obter o Habite-se. Como cada cidade tem uma hierarquia diferente, o departamento responsável pela emissão pode ser a subprefeitura, secretaria regional, secretaria da habitação, departamento de planejamento, departamento de engenharia ou arquitetura. Por isso, ligue para a sua prefeitura antes de entregar os documentos porque eles mudam essa lista com frequência. Após a requisição perante o órgão competente da Prefeitura, o fiscal realizará uma vistoria no local para constatar se a construção foi executada conforme as medidas previstas no projeto e se não há nenhum detalhe em desacordo com a legislação. Estando tudo em ordem, ele aprovará a emissão.

há 4 anos

Quando se deseja construir um imóvel, é de responsabilidade da construtora levar o projeto à prefeitura. Após a aprovação inicial, pode-se dar início à obra e, ao final, a prefeitura precisa se certificar de que o projeto aprovado previamente foi seguido. Caso não haja irregularidades, o Habite-se, ou carta de habitação, é emitido e a entrada dos moradores é permitida.

há 4 anos

São vários os procedimentos para a obtenção do Habite-se. O primeiro passo é comunicar a prefeitura, através de requerimento padrão, a conclusão das fundações e projeto da obra. A vistoria do prédio só poderá ser requerida em edificações totalmente concluídas (incluem-se os acabamentos), e é agendada levando em conta a data da solicitação e a localização do imóvel.