Pergunta
Pode, porém a doação será considerada antecipação da herança. Se o regime de casamento for comunhão universal de bens o entendimento do STJ é que a doação é nula por impossibilidade jurídica do objeto.
há 2 anos
8Alvim Leste Imóveis
Anizia Da Conceição Bomfim Oli Veira
Perguntador
há 2 anos
Pode fazer doação para esposa?
Meu marido pode fazer doação para esposa ou escritórios no meu nome da esposa.
Respostas (8)
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.124
há 2 anos
Pode, porém a doação será considerada antecipação da herança. Se o regime de casamento for comunhão universal de bens o entendimento do STJ é que a doação é nula por impossibilidade jurídica do objeto.
Eduardo Alves
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 4.744
há 2 anos
Pode sim.
Imobiliária Massalai
Imobiliária
Respostas: 76
há 2 anos
Se o regime de casamento for a universal de bens não pode.
Andre Ferreira Lima
Corretor de imóveis
Respostas: 266
há 2 anos
Pode sim.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 2 anos
Depende do regime de comunhão e ressalvados a proporção de disponibilidade patrimonial previstos na lei , sim.
Jefferson Chagas
Corretor de imóveis
Respostas: 86
há 2 anos
Sim mas dependendo o motivo um juiz pode anular.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.052
há 2 anos
A doação de bens no regime da comunhão universal de bens entre cônjuge e nula por impossibilidade jurídica do seu objeto.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 2 anos
Depende do regime de bens do casal. Se for separação total de bens, sim, mediante análise do bem a ser doado, dos herdeiros do doador e da parte disponível da herança.