Pergunta
De acordo com a Lei 13.294/2016, as instituições financeiras têm a obrigação de emitir um recibo de quitação completa para qualquer tipo de dívida quando solicitado pelo cliente. Esse documento deve ser fornecido dentro de um prazo de dez dias úteis. A referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em uma terça-feira. É importante ressaltar a importância dessa medida para proteger os direitos dos consumidores.
há 1 ano
8Bruno Jose Bassi

Israel S. W
Perguntador
há 5 anos
Prazo de emissão do termo de quitação de financiamento imobiliário?
Quanto tempo demora para emitir?
Respostas (11)

Bruno Jose Bassi
Corretor de imóveis
Respostas: 7
há 1 ano
De acordo com a Lei 13.294/2016,as instituições financeiras têm a obrigação de emitir um recibo de quitação completa para qualquer tipo de dívida quando solicitado pelo cliente. Esse documento deve ser fornecido dentro de um prazo de dez dias úteis. A referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em uma terça-feira. É importante ressaltar a importância dessa medida para proteger os direitos dos consumidores.

Leonardo Corretor
Corretor de imóveis
Respostas: 7
há 1 ano
Conforme estabelecido na Lei Federal de número 13.294,promulgada em 2016,é determinado que a entidade financeira tem o prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de finalização da dívida, para fornecer o termo de quitação ao devedor.

Vanderson Ferri







Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 5 anos
O prazo pode variar pois cada instituição tem um modo de trabalhar. Mas fique tranquilo que o prazo é rápido.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 5 anos
No dia que você quitar o financiamento solicite em qualquer agência da Caixa e 03 dias depois estará disponível junto com a procuração para dar baixa. em alguns bancos particulares ainda é demorado, aqui no RS estão emitindo tão logo que seja compensado o pagamento do último boleto.

Ivan Ferreira


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 340
há 5 anos
Após a quitação o Banco tem prazo de até 30 dias para entregar o Termo de quitação.

Lima





Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 5 anos
30 dias.

Alexandre Oliveira Fonseca



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 961
há 4 anos
Depende do banco.

Abravanel



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
No caso de contratos de financiamento imobiliário, por exemplo, a instituição financeira deverá fornecer o termo de quitação da dívida 30 dias após a data de sua liquidação.

Zafir Russo



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.423
há 5 anos
Israel, boa tarde! Vai depender do montante de trabalho que tiver a Instituição Financeira! Mas não é tão demorado! Att. Zafir Russo.

Toledoimoveis@gmail.com
Imobiliária
Respostas: 36
há 5 anos
40 dias.

Luiz Carlos Da Silva Oliveira

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 382
há 8 meses
O prazo médio para a emissão do termo de quitação de um financiamento imobiliário varia entre 15 e 30 dias após a quitação do saldo devedor, dependendo da instituição financeira. Após a confirmação do pagamento, o banco precisa realizar a baixa do débito no sistema e processar a emissão do termo de quitação, que comprova a liberação do imóvel da alienação fiduciária. Esse documento é essencial para que o proprietário possa regularizar a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis. Embora alguns bancos emitam o termo automaticamente, é comum que o cliente precise solicitar formalmente o documento. A solicitação pode ser feita presencialmente, por telefone ou pelos canais digitais da instituição. Após receber o termo de quitação, o proprietário deve levá-lo ao cartório para efetivar a baixa da alienação fiduciária na matrícula do imóvel. Esse processo no cartório pode levar de 5 a 15 dias, e envolve o pagamento de uma taxa. Qualquer pendência documental ou atraso na solicitação pode estender o prazo total, por isso, é recomendável acompanhar o processo de perto e garantir que toda a documentação esteja em ordem.