há 4 anos

Cônjuge assina escritura de imóvel adquirido pelo solteiro?

Cônjuge precisa assinar escritura de imóvel comprado antes do casamento - julgados.

há 4 anos

Só se estiver em nome do casal, caso contrário não.

há 4 anos

Desculpe, mas não entendi sua pergunta !

há 4 anos

Se o regime de bens do casal for de comunhão parcial sim é obrigatório assinar como anuente. Se o imóvel foi quitado durante o casamento o cônjuge terá direito a receber 50% do valor total que foi quitado durante o casamento mesmo que não tenha contribuído em dinheiro porque a vida em comum de alguma forma auxilio na quitação. Conta a lenda que o cônjuge retrucou com o juiz que a ex mulher nunca trabalhou e nada pagou pelo imóvel, não tendo ela direito a receber parte do valor pago durante o casamento. O juiz aceitou o argumento porém determinou que fosse pago a ex por 5 anos de casada uma salario mínimo nacional de cozinheira, um de faxineira, um de lavadeira e passadeira, um de babá, um de auxiliar de compras e pagamento, 5 salários como barriga de aluguel e o maior deles nem se precisa comentar.

há 4 anos

NÃO.

há 4 anos

SIM SO SE O CASAMENTO FOR EM SPARAÇÃO TOTAL DE BENS.

há 3 anos

Depende do regime de casamento. Regime parcial = tudo aquilo que existia ANTES, só pertence aquele que era originalmente seu dono. Universal de bens =junta tudo antes e durante o casamento, ai precisa.

há 3 anos

Sim precisa.

há 2 semanas

Se o regime de casamento foi o de comunhão universal de bens, o cônjuge assina como vendedor; se o regime foi de separação parcial de bens, será anuente; se foi separação total de bens, não precisa assinar.