Pergunta
Boa noite, a Prefeitura pode cobrar os últimos 5 anos, porém se já tiver processo aberto dos anos anteriores a Prefeitura também pode requerer o pagamento dos anos anteriores. Tire uma certidão de Ação Civil no site do Tribunal de Justiça. No Estado de São Paulo o endereço é: www.tjsp.jus.br. - click em certidão - cadastro de pedido de certidão - modelo, escolha a opção. Certidão de distribuição cível em geral - até 10 anos Complete as informações, você receberá a certidão no e-mail, daí você poderá ver se há algum processo da Prefeitura.
há 3 anos
37Moisés Salvatti Junior – Salvatti Negócios Imobiliários Ltda.

Ismael Castilho Pimentel
Perguntador
há 3 anos
Dívida de imóvel tem prescrição?
Vendi um imóvel há mais de 30 anos, mas o comprador não transferiu para seu nome. O imóvel foi vendido várias vezes mas ninguém passou para o nome nem pagou o IPTU. Descobri por acaso que meu nome foi inscrito na dívida mas não recebi qualquer cobrança da Prefeitura. Nunca fui impedido de fazer transação com imóveis, pois meu nome nunca apareceu. Nem me lembrava mais. Essa dívida não prescreve?
Respostas (8)
Moisés Salvatti Junior – Salvatti Negócios Imobiliários Ltda.
Imobiliária
Respostas: 67
há 3 anos
Boa noite, a Prefeitura pode cobrar os últimos 5 anos, porém se já tiver processo aberto dos anos anteriores a Prefeitura também pode requerer o pagamento dos anos anteriores. Tire uma certidão de Ação Civil no site do Tribunal de Justiça. No Estado de São Paulo o endereço é: www.tjsp.jus.br. - click em certidão - cadastro de pedido de certidão - modelo, escolha a opção. Certidão de distribuição cível em geral - até 10 anos Complete as informações, você receberá a certidão no e-mail, daí você poderá ver se há algum processo da Prefeitura.

Jorge Justino Junior
Corretor de imóveis
Respostas: 104
há 3 anos
Prescreve em 5 anos.

Maura Teixeira Borges
Corretor de imóveis
Respostas: 108
há 3 anos
Prescrevem em 10 anos , mas. Existem exceções. Para distinguir pagamento aluguel , condominio , dividas relacionadas ao imovel.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 3 anos
Após 5 anos a prefeitura não pode mais cobrar. Se continua em aberto tem que descobrir quem é o dono atual e pedir que tire seu nome.

Johnson




Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 anos
Basicamente leilão certo tempo. Dívida não prescreve. Procura orientação de um advogado.
Alvim Leste Imóveis

Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.945
há 2 anos
Citação em ação interrompe a prescrição.

Juliano Cardoso


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
Não, dívida ativa de IPTU não prescreve, ela poderá ser ajuizada e o imóvel retomado e mandado para leilão, no caso, você ficará constando na dívida ativa e o correto é o atual dono passar o IPTU e a dívida para o nome dele, pode ocorrer de você perder outro imóvel por causa deste.