Pergunta
Ação de exibição de documentos
há 4 anos
98Renato Girotti

Ana Cristina
Perguntador
há 4 anos
Como proceder em desistência de compra de lote?
Compramos um lote em 2018,com previsão de liberação em agosto de 2019,no qual até hoje não foi liberado. Decidimos rescindir contrato, mas a imobiliária quer reter a única cópia do contrato que tenho e somente após assinar os documentos me fazer uma proposta do valor já pago ser devolvido em parcelas. Como proceder já que o contrato é o único documento que prova a minha compra?
Respostas (3)
Renato Girotti
Advogado(a)
Respostas: 5
há 4 anos
Ação de exibição de documentos.
Maria Figueiredo De Rezende Reis
Advogado(a)
Respostas: 9
há 3 anos
Faça uma notificação extrajudicial a loteadora requerendo uma cópia do contrato de compra e venda, bem como, já solicita a rescisão. Caso ela não responda, sugiro entrar com um processo requerendo a rescisão. Considerando que se trata de um contrato de consumo, eles são obrigados a produzir o ônus da prova e apresentar o contrato. Me chama no wpp que te ajudo!

Davi Jacyntho Barbosa
Advogado(a)
Respostas: 25
há 2 anos
Entendo que nesse caso se a parte se sente prejudicada e não tem acordo com a imobiliária a unica solução seria uma ação judicial de rescisão contratual cumulada com obrigação de fazer, assim na ação o juiz pode obrigar a imobiliária a entregar o contrato e posteriormente ficando provada a inadimplência da imobiliária fazer a rescisão do contrato.